Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    27/02/2022

    Agentes da CIF interditam duas lojas de conveniência por irregularidades, em Manaus

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Fiscalizações ocorreram nas zonas norte, leste, oeste, centro-sul e centro-oeste da capital Coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), a Central Integrada...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2022

    No bairro Redenção, PMAM prende jovem envolvido em tráfico de drogas

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Foram apreendidas mais de 400 porções de oxi, cocaína e maconha FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, no início da noite...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2022

    Sistema Paredão: PMAM recupera carro e motocicleta com auxílio de cerco inteligente

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas nas zonas norte e oeste da capital FOTO: Divulgação/PMAMCom o auxílio do cerco inteligente de videomonitoramento, o Sistema Paredão, do Governo do...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2022

    PMAM apreende adolescente e prende dois homens por tráfico de drogas e furto

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Ações ocorreram nas zonas centro-sul, sul e oeste da cidade FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 16ª, 2ª e 8ª Companhias Interativas Comunitárias (Cicoms) efetuaram a apreensão...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    27/02/2022

    Nota à imprensa do Gabinete do Ministro Alexandre de Moraes

    Em respeito à decisão judicial proferida pelo ministro Alexandre de Moraes nos autos da Petição (PET) 9935, o Telegram suspendeu três contas atribuídas a um dos investigados pela suspeita de liderar...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    Lewandowski remete à PGR notícia-crime contra senador Flávio Bolsonaro

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República (PGR) os autos da Petição (PET) 10227, para que se manifeste sobre a notícia-crime apresentada pelo deputado...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    Versão 4.0 do sistema SEI estará disponível a partir de segunda-feira (28) no STF

    A partir da próxima segunda-feira (28), o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!) estará disponível aos usuários no Supremo Tribunal Federal (STF) em sua mais nova versão: o SEI 4.0. A ferramenta...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    Ministro Luiz Fux lamenta o falecimento do fotógrafo Dida Sampaio

      O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou mensagens de solidariedade à família do fotógrafo Dida Sampaio, falecido em Brasília nesta sexta-feira (25), aos 52 anos, e...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    Plenário derruba norma da BA que previa convocação de autoridades pela Assembleia Legislativa

    Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional trecho da Constituição da Bahia que permite a convocação, pela Assembleia Legislativa, do procurador-geral de Justiça e de dirigentes da...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (25) 21h – Repórter JustiçaVocê vai conhecer a história do Hip Hop, as curiosidades e os desafios do movimento. Fernandinho Beat Box, uma das principais referências do rap, fala sobre...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    STF forma maioria pela possibilidade de benefício previdenciário incluindo contribuições anteriores a julho de 1994

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela possibilidade da aplicação de regra mais vantajosa à revisão de benefício previdenciário de segurados que ingressaram no Regime Geral de Previdência...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    Ministro Gilmar Mendes determina destruição de dados duplicados obtidos pela CPI da Pandemia

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o afastamento do sigilo telemático da OPT Incorporadora Imobiliária e Administração de Bens Próprios Ltda. e reconheceu a perda de objeto...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    PGR questiona lei do RJ que aumenta ICMS sobre energia elétrica e serviços de comunicação

    O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7077, com pedido de medida cautelar, contra lei do Estado do Rio de Janeiro que...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    27/02/2022

    STF fixa base de cálculo de pisos salariais de categorias profissionais

    O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da...

    Read More
    • STF
    Página 4.758 de 5.583« Primeira«...102030...4.7564.7574.7584.7594.760...4.7704.7804.790...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados