Há 32 minutos Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Michael Dantas/SECA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Dra. Rosemary Costa...
Há 37 minutos Por Agência Amazonas Em uma das diligências, os infratores confundiram uma viatura da Polícia Civil com um carro de passeio Delegada-geral Emília Ferraz – FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AM.A...
Há 53 minutos Por Agência Amazonas Empresas participaram da reunião e receberam orientações sobre modelo de requerimento FOTO: Divulgação/SedectiRepresentantes de empresas do Polo Industrial de Manaus (PIM) e entidades empresariais...
Edson Fachin tomou posse na tarde de terça-feira (22/2) O ministro Edson Fachin assumiu a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com um discurso em que alertou para os efeitos nocivos...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Itens com datas de validade expiradas e embalagens violadas foram recolhidos FOTO: João Pedro Sales/Procon-AMO Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM) apreendeu nesta quarta-feira...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Serão pavimentadas mais 28 ruas da sede do município FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Candidatos começam a se apresentar nesta quinta-feira (24/02) FOTO: Lincoln Ferreira/Seduc-AMA Secretaria de Estado de Educação e Desporto convoca oito professores aprovados no Processo...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A oficina tem o objetivo de compartilhar saberes, facilitar a articulação das parteiras e identificar a rede de cuidados obstétricos FOTO: Divulgação/SES-AMA Secretaria de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual encerrada em 18/2, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5165, em que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)...
Na sessão desta quarta-feira (23), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, em nome da Corte, manifestou pesar pelo falecimento do professor Cândido Mendes de Almeida. O acadêmico...
Os presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, assinaram, nesta quarta-feira (23), ato que institui uma comissão de juristas responsável por apresentar proposições...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode...
A pauta do Supremo Tribunal Federal (STF) traz para julgamento, nesta quarta-feira (23), a ação em que o partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 que...
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), afastou o enquadramento, como crime de prevaricação, da atuação dos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público que, no exercício de...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) absolveu um homem condenado pelo crime de roubo tendo como prova apenas o reconhecimento fotográfico realizado, inicialmente, por meio do aplicativo WhatsApp. Nesta...