O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7077, com pedido de medida cautelar, contra lei do Estado do Rio de Janeiro que...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, relativas à quebra do sigilo telemático...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional feito pela defesa de Paulo Salim Maluf nos autos da Execução Penal (EP) 29. O ex-governador e...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral do Paraná dos autos da ação penal que investiga o ex-governador Beto Richa e outros cinco...
O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Comissão informa que não houve recursos referentes às candidaturas submetidas FOTO: Divulgação/UEAA Comissão Eleitoral Geral da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) divulgou na sexta-feira...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Informação está disponível no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Bruno Zanardo/SecomA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP) divulga...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com ele, foram encontradas porções de entorpecentes Em ação dos policiais militares da 20ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom), na manhã deste sábado (26/02), foi...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com o infrator, também foram apreendida uma arma de fogo FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 4ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detiveram, na manhã deste...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMO Governo do Amazonas, por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Situação foi denunciada por populares do bairro Favelinha FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 1ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM) detiveram, na tarde de sexta-feira (25/02),...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Evento acontecerá na segunda-feira (28/02), com transmissão pelas redes sociais da Secretaria de Cultura e Economia Criativa e TV Encontro das Águas FOTO: DivulgaçãoNa Segunda-Feira...