O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, instaurado para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) cometeu crime de...
Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto feminino, celebrados em...
Há 18 minutos Por Agência Amazonas Ação da Arsepam segue até a Quarta-feira de Cinzas e é voltada ao serviço de transporte rodoviário e hidroviário intermunicipal FOTOS: Marcos Guimarães/ArsepamA Agência...
Há 22 minutos Por Agência Amazonas Alguns equipamentos vão funcionar em horário diferenciado na Terça-Feira de Carnaval e na Quarta de Cinzas FOTOS: Michael Dantas/Secretaria de Estado de Cultura e...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Pasta é o único órgão do Estado responsável pela emissão do documento FOTOS: Divulgação/SejuscApós identificar a falsificação de unidade da Carteira de Identificação da...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Além dos serviços de urgência e emergência, população também pode conferir espaços culturais em funcionamento no período FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM, Michael Dantas/Secretaria de Cultura...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Inscrições vão até o dia 6 de março; bolsa-auxílio é de R$ 2.032,80 FOTO: Evandro Seixas/DPE-AMA Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) está...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o congelamento da base de cálculo do piso salarial dos profissionais de engenharia, química, arquitetura, agronomia e veterinária a partir da data da publicação da...
O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, relativas à quebra do sigilo telemático...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional feito pela defesa de Paulo Salim Maluf nos autos da Execução Penal (EP) 29. O ex-governador e...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a remessa à Justiça Eleitoral do Paraná dos autos da ação penal que investiga o ex-governador Beto Richa e outros cinco...
O presidente do Supremo Tribunal, ministro Luiz Fux, anunciou, nesta quinta-feira (24), o retorno das atividades presenciais no Tribunal, a partir de 7 de março. A medida leva em consideração, entre...
Revista Justiça A advogada Olívia Ricarte fala sobre as notícias internacionais mais importantes da semana, com destaque para as primeiras consequências da guerra iniciada pela Rússia contra a Ucrânia. O professor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restaurou a eficácia das eleições realizadas para as Mesas Diretoras da Assembleias Legislativas dos Estados de Roraima e de Mato Grosso...