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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    25/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (25)

    Revista Justiça A advogada Olívia Ricarte fala sobre as notícias internacionais mais importantes da semana, com destaque para as primeiras consequências da guerra iniciada pela Rússia contra a Ucrânia. O professor...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes restaura efeitos de eleições nas Assembleias Legislativas de RR e MT

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), restaurou a eficácia das eleições realizadas para as Mesas Diretoras da Assembleias Legislativas dos Estados de Roraima e de Mato Grosso...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Conamp questiona limitação de despesas do Ministério Público do Ceará em 2022

    A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7073, contra trecho da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    STF mantém validade de lei do RJ sobre produção de massa asfáltica

    Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Rio de Janeiro que prioriza o uso de massa asfáltica produzida com borracha de pneus inservíveis...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (24)

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reúne-se para sessão de julgamentos nesta quinta-feira (24), a partir das 14 horas, para dar continuidade à análise da ação que questiona o aumento...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Plenário do STF inicia julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quarta-feira (23), medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Partido Verde aciona STF para permitir vacinação infantil nas escolas

    O Partido Verde (PV) ingressou com Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 947 no Supremo Tribunal Federal (STF), em que pede liminar para que o Governo do Distrito Federal (GDF)...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Inquérito que apura se Daniel Silveira cometeu crime de desobediência é prorrogado por 60 dias

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou por 60 dias o Inquérito (INQ) 4872, instaurado para apurar se o deputado federal Daniel Silveira (PSL/RJ) cometeu crime de...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (24)

    Revista Justiça Nesta edição, o especialista em Direito Eleitoral e mestre em Ciência Política Alessandro Costa destaca os 90 anos da Justiça Eleitoral e da conquista do voto feminino, celebrados em...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes envia à PGR pedido de senador para investigar ida de Carlos Bolsonaro à Rússia

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, o pedido do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) de que sejam apuradas as circunstâncias da...

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    • STF
    O Judiciário
    25/02/2022

    Ministro Humberto Martins participa de solenidade em comemoração aos 20 anos dos JEFs da 3ª Região

    O presidente do Superior Tribunal de Justiça e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta quinta-feira (24), do evento virtual em comemoração aos 20 anos...

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    • STJ
    O Judiciário
    24/02/2022

    Equipes do TSE e da USP trabalham na inovação do sistema eletrônico de votação

    Parceria faz parte de convênio de cooperação firmado no ano passado para buscar novas tecnologias aplicadas ao processo eleitoral O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recebeu nesta quinta-feira (24), durante todo o...

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    24/02/2022

    STF retoma julgamento de cautelar sobre aumento do Fundo Eleitoral

    O Supremo Tribunal Federal (STF) deu continuidade, nesta quinta-feira (24), ao julgamento da medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7058, em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes torna definitiva decisão que suspendeu quebra de sigilo de Bolsonaro pela CPI da Pandemia

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu definitivamente as determinações da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia, do Senado Federal, relativas à quebra do sigilo telemático...

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    • STF
    O Judiciário
    24/02/2022

    Ministro Fachin defere liberdade condicional a Paulo Maluf

    O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu pedido de liberdade condicional feito pela defesa de Paulo Salim Maluf nos autos da Execução Penal (EP) 29. O ex-governador e...

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    • STF
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