Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda...
Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o professor da Faculdade de Direito da UnB Cristiano Paixão. Ele vai falar sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, que completou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar foi autorizada pela Corte...
Renovando o compromisso do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em prol do diálogo com a sociedade, a gestão do presidente da corte superior e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro...
Dentre outras ações, a troca de experiência abordou o funcionamento do “Programa Integridade”, iniciativa na área de compliance adotada pelo TJMG. Uma equipe do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Além das instalações, também foram apresentadas as atividades realizadas pela equipe do Gabinete de Relações Institucionais, que já atuou em aproximadamente 3 mil solicitações e emissões de documentos desde sua instalação...
Há 3 horas Por Agência Amazonas O crime foi motivado por uma desavença entre os dois homens FOTO: Divulgação/PC-AM.Em Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus), policiais civis...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Os idosos ganharão novos espaços e atividades para desenvolverem no município FOTO: Divulgação/FUnATIEquipe de trabalho da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade (FUnATI) esteve...
Projeto “Registra Iranduba” foi destacado pela Corregedoria de Justiça como “Boa Prática”, com a recomendação para ser adotado por cartórios de outras localidades do Amazonas. No espaço de um ano,...
A Coordenadoria de TV e Rádio do STJ produziu uma matéria especial sobre as polêmicas relacionadas à atividade policial durante a realização de diligências e a preocupação com a garantia da...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas Prazo máximo para ajuste da posição tarifária da NCM deve ser solicitado pelas empresas até 28 de fevereiro de 2022 FOTO: Arquivo/SecomNo intuito de...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Na ocasião do crime, autor estava acompanhado por dois indivíduos, que haviam solicitado corrida e praticaram o ato criminoso Delegado Marcos Arruda – FOTO:...
Até o dia 4 de março o ônibus do programa permanecerá atendendo na área de estacionamento do Centro de Convivência Padre Pedro Vignola, na Cidade Nova. O Programa...
Os leilões seguem acontecendo na modalidade virtual. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (Amazonas e Roraima) divulga as datas dos leilões de bens móveis e imóveis e mantém a modalidade virtual. Os...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Técnicos capacitados irão atuar na orientação de pecuaristas para desenvolvimento e produção do gado com melhoramento genético FOTO: Divulgação/SeprorNesta segunda-feira (21/02), o Governo do...