Revista Justiça Entre outros entrevistados, o programa recebe o advogado Everson Vieira, especialista em Direito de Trânsito. Ele explica a possibilidade do uso da CNH vencida como documento de identificação, conforme...
Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de ação penal a que o empresário Rogério Costa de Andrade e Silva, patrono da escola...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou a condenação de um homem pelo crime de falso testemunho após o arquivamento de seu pedido de Acordo de Não Persecução Penal...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de decisões do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) e do Juízo da 6ª Vara Federal de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 212138, em que a defesa do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) pedia o afastamento do delegado...
A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu à solicitação da Procuradoria-Geral do Município de Petrópolis (RJ) e determinou a suspensão da contagem dos prazos nos processos em...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...
Há 3 minutos Por Agência Amazonas Ação organizada pela comunidade indígena Anawá, no bairro Santa Etelvina, ocorreu nesta quarta-feira (23/02) FOTO: Lívia Nefertite/FEIO Governo do Amazonas, por meio da Fundação...
Como o direito do consumidor está resguardado, por meio da suspensão da instalação e cobrança do novo sistema de medição, a instrução processual deve prosseguir para a devida averiguação da violação...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas O infrator tinha em seu nome um mandado de prisão em aberto por tráfico de drogas FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Unidade móvel estará localizada próximo ao Porto de Cacau Pirêra, nesta quinta e sexta-feira (24 e 25/02) FOTO: Divulgação/SES-AM A Carreta Vacina Amazonas segue...
Há 53 minutos Por Agência Amazonas Infrator já tinha mandado de prisão anterior por crime de roubo Delegada Debora Barreiros – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), da...
Há 59 minutos Por Agência Amazonas Infrator será investigado também por uma possível autoria de estupro de vulnerável Delegada Joyce Coelho – FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Avião teria lançado defensivos agrícolas que causaram intoxicação humana e danos materiais FOTO: Divulgação/PC-AMNa terça-feira (22/02), a Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...