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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    22/02/2022

    Eleições 2022: TSE renova parceria com agências de checagem

    AFP, Lupa, Aos Fatos, Boatos.org, Comprova, E-Farsas, Estadão Verifica, Fato ou Fake e UOL Confere participam do programa do TSE de enfrentamento à desinformação Em cerimônia virtual realizada nesta terça-feira (22),...

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    • Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
    O Judiciário
    22/02/2022

    Carreta Vacina Amazonas aplica mais de 1,3 mil doses na região metropolitana

    Há 3 horas Por Agência Amazonas E nesta terça-feira (22/02), a unidade móvel encerrou as atividades em Iranduba, com mais de 500 doses aplicadas em dois dias FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/02/2022

    No bairro Jorge Teixeira, PMAM prende dois homens envolvidos com o tráfico de drogas

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Com os suspeitos foram apreendidas cerca de 250 porções de entorpecentes e dinheiro FOTO: Divulgação/PMAMUma ação conjunta realizada por policiais militares da 30ª, 14ª...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    22/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)

    Revista Justiça Entre outros entrevistados, o programa recebe o advogado Everson Vieira, especialista em Direito de Trânsito. Ele explica a possibilidade do uso da CNH vencida como documento de identificação, conforme...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes nega pedido de afastamento de delegado que investiga deputado Ricardo Barros

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu o Habeas Corpus (HC) 212138, em que a defesa do deputado federal Ricardo Barros (PP-PR) pedia o afastamento do delegado...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Nova página da Central do Cidadão facilita acesso aos usuários 

    A Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) lançou uma nova página para facilitar ainda mais o acesso dos usuários. No “Fale com o STF”, com design mais moderno e...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Tragédia em Petrópolis: STF suspende prazos de processos em que município é parte

    O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, atendeu à solicitação da Procuradoria-Geral do Município de Petrópolis (RJ) e determinou a suspensão da contagem dos prazos nos processos em...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Judiciário não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação, decide STF

    O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Judiciário não pode anular cláusula de contrato de concessão de serviço público firmado por agência reguladora que, em observância à lei, autoriza reajuste...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Ministra Cármen Lúcia arquiva notícia-crime contra Paulo Guedes a pedido da PGR

    Acolhendo manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), a ministra Cármen Lúcia determinou o arquivamento da Petição (PET) 9702, em que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF)...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Caso Henry: ministro Gilmar Mendes nega seguimento a HC de “Doutor Jairinho”

    O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento ao Habeas Corpus (HC) 212127, em que a defesa do vereador cassado Jairo Santos Souza Júnior, conhecido como “Doutor Jairinho”,...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)

    Revista Justiça Entre outros temas, o programa vai falar sobre a tragédia ocorrida em Petrópolis, que deixou mais de 150 mortos e superou o número dos que morreram em 2011, com...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    Plenário mantém liminar que permite exigência de comprovante de vacina em universidades federais

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou liminar que suspendeu despacho do Ministério da Educação (MEC) que proibia a exigência de vacinação contra a covid-19 como condicionante ao retorno das...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    STF confirma prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar documentos e informações de órgãos públicos

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a prerrogativa da Defensoria Pública de requisitar de autoridades e agentes públicos certidões, exames, perícias, vistorias, diligências, processos, documentos, informações, esclarecimentos e demais...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    2ª Turma mantém vedação de uso de acordo de leniência da Odebrecht contra Lula

    Por maioria, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve decisão do ministro Ricardo Lewandowski que declarou a impossibilidade da utilização de elementos obtidos por meio do acordo de leniência...

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    • STF
    O Judiciário
    22/02/2022

    STF vai discutir limite de multa tributária punitiva

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em decisão unânime, submeteu o Recurso Extraordinário (RE) 1335293 à sistemática da repercussão geral (Tema 1.195). O objeto da discussão é a possibilidade de...

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    • STF
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