O partido Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 946, com pedido de liminar, em que pede a invalidação de lei municipal de...
Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja remetida à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou...
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7076, contra trecho da Constituição do Estado do Paraná que...
Está em fase de testes no Supremo Tribunal Federal (STF) a ferramenta tecnológica denominada RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030, desenvolvida para apoiar a classificação de processos na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para definir que, além do Ministério Público, as pessoas jurídicas interessadas têm legitimidade para propor ação por ato de...
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Material será distribuído em escolas da rede estadual da capital e interior FOTO: Arthur Castro/SecomO Governo do Amazonas, através da Secretaria de Estado de...
Há 39 minutos Por Agência Amazonas A informação está disponível no site da FVS-RCP – www.fvs.am.gov.br FOTO: Mauro Neto/FaarA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Na sessão solene também foi lançada edição especial da revista do TRT-13 O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (Paraíba) realizou, nesta segunda-feira 21/02/2022, sessão solene no formato hibrido: presencial...
Há 1 hora Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP, no www.fvs.am.gov.br FOTO – Tiago Corrêa/UGPEO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário...
Há 1 hora Por Agência Amazonas O certificado foi entregue a 25 municípios que obtiveram nota acima de sete no ranking do Ministério da Saúde Secretário de estado de saúde...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com apoio do Governo do Amazonas, competição internacional contou com atletas vindos de Chile, México, Peru e Venezuela FOTO: Mauro Neto/FaarCom a presença de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/ SetempO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva...