A segunda edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2022 recebeu o procurador e professor Luís Vale, que abordou as formas de deliberação e os sistemas de votação nos tribunais brasileiros. A...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) prossegue hoje (17) com o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281) que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Direito Eleitoral e Ciência Política Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral. E ainda: o juiz Rogério Neiva comenta os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem...
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou pedido do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) para que o teto de vencimentos dos auditores fiscais dos estados e dos municípios fosse subordinado ao...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), é a relatora de uma ação ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) contra decisões da Justiça do Trabalho que, nas condenações...
Criado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 15:14 Publicado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 15:14 MPAM questionou Secretaria de Saúde sobre possibilidade de transferência das PCDs para o Lar...
Criado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 14:21 Publicado: Quarta, 16 Fevereiro 2022 14:21 Com os projetos “MP Restaura: Infância e Juventude” e “Programa dos Núcleos de Mediação...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Objetivo é auxiliar os conselheiros no cumprimento do ECA e otimizar o atendimento FOTO: Diego Peres/Secom e Tácio Melo/SecomCom investimentos de R$ 180 mil,...
Há 40 minutos Por Agência Amazonas Estimativa é de geração de 1.286 novos postos de trabalho para Manaus e região nos próximos três anos FOTO: Anselmo Pereira/SedectiUm incremento da ordem...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Os internos fazem parte do programa Trabalhando a Liberdade da Seap FOTO: Divulgação/SeapDez reeducandos da Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) concluíram os trabalhos de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Secretárias do estado e município reafirmam parcerias para melhor atendimento aos mais vulneráveis FOTO: Miguel Almeida/SeasEm mais uma agenda de trabalho visando avanços na área...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Serviços do Sine/AM estão sendo oferecidos e realizados de forma on-line e presencial FOTO: Divulgação/ SetempO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Todas as mostras têm acesso gratuito FOTO: Michael Dantas/Secretaria de Estado de Cultura e Economia CriativaMais um fim de semana com várias exposições para...