Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente ação em que o governo do Estado do Amazonas alegava que normas estariam esvaziando incentivos fiscais para empreendimentos do setor...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que seja remetida à Justiça Eleitoral a ação penal contra o ex-banqueiro José Augusto Ferreira dos Santos (do falido Banco...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade de dispositivo da Lei 10.486/2002 que prevê o direito de pensão a herdeiros de policial ou bombeiro militar do Distrito Federal licenciado ou...
A Associação Brasileira de Geração de Energia Limpa (Abragel) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7076, contra trecho da Constituição do Estado do Paraná que...
Está em fase de testes no Supremo Tribunal Federal (STF) a ferramenta tecnológica denominada RAFA 2030 – Redes Artificiais Focadas na Agenda 2030, desenvolvida para apoiar a classificação de processos na...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para definir que, além do Ministério Público, as pessoas jurídicas interessadas têm legitimidade para propor ação por ato de...
Por maioria de votos, Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os dispositivos da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem a veiculação de propaganda...
Revista Justiça Entre os entrevistados desta edição está o professor da Faculdade de Direito da UnB Cristiano Paixão. Ele vai falar sobre a Semana de Arte Moderna de 1922, que completou...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da revista eletrônica Crusoé para entrevistar o ex-deputado federal Roberto Jefferson, cuja prisão domiciliar foi autorizada pela Corte...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar para suspender decisão que permitiu a um policial militar não vacinado contra a covid-19 trabalhar e receber sua remuneração,...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão de todas as execuções e cumprimentos de decisões judiciais que determinaram o ressarcimento de valores aos municípios goianos em...
No início da sessão plenária desta quinta-feira (17), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manifestou solidariedade às vítimas da tragédia ocorrida em Petrópolis, no Estado do Rio...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão realizada nesta quinta-feira (17), elegeu o ministro Ricardo Lewandowski para o cargo de membro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para o...
Há 31 minutos Por Agência Amazonas Um terceiro envolvido segue sendo investigado pela equipe da 80ª DIP FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 80ª Delegacia Interativa...
Há 32 minutos Por Agência Amazonas Os infratores responderão por receptação e adulteração de sinal identificador de veículo FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da 77ª Delegacia...