Há 48 minutos Por Agência Amazonas Pesquisa é desenvolvida na comunidade quilombola Sagrado Coração de Jesus do Lago do Serpa, em Itacoatiara FOTO: Fabiane Clemente/Arquivo pessoalO Governo do Amazonas, por...
Última data de envio de documentos foi antecipada para esta semana para iniciar processo de admissão. A Secretaria de Gestão de Pessoas (Segep) divulgou retificação do Edital TJAM...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime em que parlamentares imputam ao presidente da República Jair Bolsonaro a suposta prática...
Revista Justiça O advogado Gabriel Chiavegatti explica como funciona o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Terça-feira, às 8h. Regra do...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governo federal, a serem prestadas em 10 dias, sobre o orçamento para preservação do cerrado, tendo em vista a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de Inquérito (INQ) 4267, instaurado contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) para apurar supostos repasses indevidos de valores por...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, apresenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Segunda-feira, às 8h. A Hora...
O professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno apresentou, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), palestra sobre “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”, tema importante...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização...
Sexta (11) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os cuidados que os pais devem ter com os conteúdos que os filhos acessam na internet. A reportagem mostra...