Revista Justiça Entre os destaques desta edição está uma entrevista com o jurista Lênio Streck sobre os critérios fixados pelo Supremo Tribunal Federal para a decretação da prisão temporária. O programa...
O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma do Estado de Minas Gerais que veda a inscrição do nome de usuário dos serviços de abastecimento de água e de...
Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional dispositivo da Constituição do Estado de Rondônia que instituiu quórum de 2/3 dos membros da Assembleia Legislativa para aprovação de...
A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia que criou novos requisitos para o licenciamento...
Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...
A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a prática de atos infracionais...
O nome da doença surgiu na Idade Média, quando as pessoas achavam que as lesões típicas na face lembravam as manchas na cara de lobos. Apesar de conhecido há tanto tempo,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Ao todo, foram apreendidas mais de 450 trouxinhas de entorpecentes FOTOS: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) e das 14ª, 30ª e...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que reconheceu a ocorrência de usucapião em imóvel de espólio gravado com cláusula...
Ao dar provimento ao recurso especial de uma incorporadora imobiliária, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afirmou que o Ministério Público (MP) não tem legitimidade para promover o...
Revista Justiça Nesta edição, o mestre em Direito Eleitoral e Ciência Política Alessandro Costa faz uma análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral. E ainda: o juiz Rogério Neiva comenta os...
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomará, nesta quinta-feira (17), o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), que discute as normas que limitam a publicidade em jornais impressos e proíbem...
Centrais sindicais e confederações nacionais de diversas categorias profissionais acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) contra portaria do Ministério do Trabalho e Previdência e do Ministério da Saúde que reduziu de...