O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime em que parlamentares imputam ao presidente da República Jair Bolsonaro a suposta prática...
Revista Justiça O advogado Gabriel Chiavegatti explica como funciona o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Terça-feira, às 8h. Regra do...
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governo federal, a serem prestadas em 10 dias, sobre o orçamento para preservação do cerrado, tendo em vista a...
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de Inquérito (INQ) 4267, instaurado contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) para apurar supostos repasses indevidos de valores por...
O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, apresenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Segunda-feira, às 8h. A Hora...
O professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno apresentou, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), palestra sobre “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”, tema importante...
Criado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 17:56 Publicado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 17:56 Em atenção à Educação, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da...
Criado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 17:27 Publicado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 17:27 O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou, por meio da 62ª Promotoria de Justiça...
Criado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 16:37 Publicado: Sexta, 11 Fevereiro 2022 16:37 O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), por meio da Promotoria de Justiça...
Acordo foi firmado com o objetivo de desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na rede O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a plataforma Google firmaram nesta...
Memorando de entendimento foi celebrado nesta terça-feira (15); objetivo é desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na plataforma O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o WhatsApp...
A Escola Judicial do TRT da 11a Região (Ejud11) abriu o ano letivo de 2022 com palestras virtuais ministradas pelo historiador Leandro Karnal e pelo ministro do Tribunal Superior do Trabalho...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Operação integrada vai contar com o reforço de 20 agentes da Segurança Pública estadual FOTOS: Eliana Nascimento/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM)...