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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    15/02/2022

    Governador Wilson Lima entrega 284 kits de capacete e colete em Manacapuru

    Há 1 hora Por Agência Amazonas As entregas são do projeto “Motociclista Legal”, coordenado pelo Detran-AM, que já beneficiou 76 mototaxistas desde dezembro do ano passado FOTO: Diego Peres/SecomO governador...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/02/2022

    Polícia Civil do Amazonas deflagra operação e apreende produtos piratas

    Há 1 hora Por Agência Amazonas A ação policial causou prejuízo estimado em R$ 70 mil ao comércio de produtos piratas FOTO: Mayara Viana/PC-AMA Delegacia Especializada em Crimes contra o...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/02/2022

    Cidade Mais Segura: dupla é presa por agentes da SSP-AM com armas de fogo no bairro Tancredo Neves

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Entre as armas estão um fuzil e uma submetralhadora FOTO: Lindemberg Cavalcante/SSP-AM e Divulgação/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), por meio de...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/02/2022

    Wilson Lima inaugura posto de atendimento da Jucea em Manacapuru

    Há 2 horas Por Agência Amazonas Unidade vai funcionar no PAC do município e visa descentralizar serviços da autarquia FOTO: Diego Peres/SecomO governador Wilson Lima, acompanhado da primeira-dama Taiana Lima,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    15/02/2022

    Operadoras de celular questionam norma sobre licenciamento ambiental para fontes não ionizantes em Goiânia

    A Associação Nacional das Operadoras Celulares (Acel) questiona, no Supremo Tribunal Federal, a validade de norma da Agência Municipal de Meio Ambiente de Goiânia que criou novos requisitos para o licenciamento...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    STF define critérios para decretação da prisão temporária

    Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou requisitos para a decretação da prisão temporária, que tem previsão na Lei 7.930/1989. A decisão foi tomada no julgamento, na sessão...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Ministro Alexandre de Moraes autoriza compartilhamento de investigações envolvendo Bolsonaro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou que o procedimento investigatório instaurado na Petição (Pet) 9842 sobre eventuais delitos ocorridos...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Ministro Lewandowski veda utilização do canal Disque 100 para queixas sobre vacinação contra covid-19

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a utilização do canal de denúncias Disque 100, do Ministério da Mulher (MMFDH), da Família e dos Direitos Humanos, fora de...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Plenário rejeita denúncia contra Arthur Lira por corrupção passiva

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP/AL), no Inquérito (INQ) 4631. Lira era...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Ministro André Mendonça envia à PGR notícias-crime contra Bolsonaro por advocacia administrativa

    O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou ao procurador-geral da República, Augusto Aras, três notícias-crime em que parlamentares imputam ao presidente da República Jair Bolsonaro a suposta prática...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (15)

    Revista Justiça O advogado Gabriel Chiavegatti explica como funciona o Índice de Variação de Aluguéis Residenciais (IVAR), do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Terça-feira, às 8h. Regra do...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Ministro Nunes Marques solicita informações ao governo sobre falta de orçamento para preservação do Cerrado

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao governo federal, a serem prestadas em 10 dias, sobre o orçamento para preservação do cerrado, tendo em vista a...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    STF arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Jader Barbalho

    O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o arquivamento de Inquérito (INQ) 4267, instaurado contra os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Jader Barbalho (MDB-PA) para apurar supostos repasses indevidos de valores por...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    PT questiona resolução do CNSP sobre contratos de seguros de grandes riscos

    O Partido dos Trabalhadores (PT) ingressou com ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar resolução do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) que dispõe sobre os princípios e as características...

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    • STF
    O Judiciário
    15/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14)

    Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, apresenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Segunda-feira, às 8h. A Hora...

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    • STF
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