O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre autorizações de atividades de garimpo em...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresente, em até cinco dias, informações sobre...
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e...
Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade em...
O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz...
Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça faz uma análise dos resultados dos julgamentos da semana no Supremo. O programa também recebe a estudante Natália Bérgamo Pascucci, que cursa o...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou ao Congresso Nacional e ao Ministério da Educação (MEC) que apresentem, em até 10 dias, informações sobre cortes realizados no...
O número de decisões no Plenário Virtual (PV) do Supremo Tribunal Federal (STF) aumentou de 80,3% antes da pandemia da covid-19 (de 19/6/2019 a 19/3/2020) para 97,6% no período inicial da...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde (CNTS) questionam no Supremo Tribunal Federal (STF) mudanças no funcionamento do Disque Direitos Humanos (Disque...
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu liminar para suspender a greve dos peritos médicos federais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que estava marcada para os...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível a abertura da sucessão definitiva prevista no artigo 38 do Código Civil independentemente de prévia sucessão provisória. Para...
Já tradicional no mundo jurídico, a Jornada de Direito Civil – cuja nona edição acontecerá nos dias 19 e 20 de maio, em comemoração aos 20 anos do Código Civil –...
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão de segunda instância que negou o pedido de um banco para receber os dividendos mínimos a que teria direito em...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Iniciativa da Ouvidoria do hospital mantém elo familiar e auxilia na recuperação FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM e Sephora Melo/28 de AgostoO Hospital e Pronto-Socorro (HPS)...