Skip to content
Portal o Judiciário

Portal o Judiciário

Portal O Judiciário
O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    14/02/2022

    Equipe de Judô do Amazonas irá disputar competição nacional

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Atletas irão representar o estado na Seletiva Nacional Gymnasiade, em Aracaju (SE) FOTOS: Divulgação/FaarVisando qualificar atletas amazonenses de judô para competições nacionais e internacionais,...

    Read More
    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    14/02/2022

    Cerimônia de posse da nova direção do TST será em 16 de fevereiro

    Evento será restrito e poderá ser acompanhado ao vivo pelo canal do TST no YouTube. O Tribunal Superior do Trabalho realiza, no dia 16/2, às 17h, a sessão solene de posse...

    Read More
    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    14/02/2022

    Audiências do projeto Fale com o Presidente recomeçam em 21 de fevereiro

    ​Em 2022, a ampliação do diálogo com a sociedade continuará entre as prioridades da gestão dos ministros Humberto Martins (presidente) e Jorge Mussi (vice) no comando do Superior Tribunal de Justiça...

    Read More
    • STJ
    O Judiciário
    14/02/2022

    Procurador-geral adjunto pode recorrer em processo no qual outro membro do MP atuou

    ​A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o procurador-geral de Justiça adjunto tem legitimidade para opor embargos de declaração contra acórdão que julgou apelação interposta por outro...

    Read More
    • STJ
    O Judiciário
    14/02/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (14)

    Revista Justiça A consultora jurídica da Rádio Justiça, Thaís Faria, apresenta os principais eventos previstos para a semana nos órgãos de Justiça de todo o país. Segunda-feira, às 8h. A Hora...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Cassio Scarpinella Bueno fala sobre papel do amicus curiae na formação dos precedentes do STF

    O professor e jurista Cassio Scarpinella Bueno apresentou, nesta sexta-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), palestra sobre “O papel do amicus curiae na formação dos precedentes qualificados no STF”, tema importante...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Ministro Ricardo Lewandowski presidirá comissão do Senado que vai propor atualização da Lei do Impeachment

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), será o presidente de uma comissão de juristas instituída pelo Senado Federal para a elaboração de um anteprojeto de lei de atualização...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (11) 21h – Repórter Justiça O programa desta semana fala sobre os cuidados que os pais devem ter com os conteúdos que os filhos acessam na internet. A reportagem mostra...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Toffoli suspende decisão que condenou jornalista a indenizar Luciano Hang por matéria publicada em 2018

    O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia condenado o jornalista Luis Nassif a pagar R$ 20 mil...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Ministro Nunes Marques solicita informações sobre autorização de garimpo na Amazônia

    O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou informações ao general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, sobre autorizações de atividades de garimpo em...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Ministério da Mulher deve fornecer informações ao STF sobre alterações no canal de denúncias

    O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério de Estado da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) apresente, em até cinco dias, informações sobre...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    PSOL pede suspensão de lei que facilita porte de armas para atiradores desportivos em Rondônia

    O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação, com pedido de concessão de medida cautelar, contra lei do Estado de Rondônia que reconhece o risco e...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Confira as formas de apresentação de sustentação oral nas sessões virtuais do STF ou por videoconferência

    Diante do crescente número de casos de covid-19 e de influenza no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) restringiu a circulação de pessoas em suas dependências e voltou a realizar...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    STF começa a julgar ação que questiona regras sobre propaganda eleitoral na imprensa e na internet

    O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, nesta quinta-feira, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6281), ajuizada pela Associação Nacional de Jornais (ANJ) contra normas que limitam a publicidade em...

    Read More
    • STF
    O Judiciário
    14/02/2022

    Promulgação de emenda reforça atuação do Judiciário na proteção de dados pessoais, afirma Fux

    O Congresso Nacional promulgou, nesta quinta-feira (10), emenda constitucional que inclui a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais dos cidadãos. Para o presidente do STF, ministro Luiz...

    Read More
    • STF
    Página 4.872 de 5.583« Primeira«...102030...4.8704.8714.8724.8734.874...4.8804.8904.900...»Última »
    Portal o Judiciário

    Portal O Judiciário - Todos os direitos registrados