06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Ramagem: objetivo é evitar que acabem adquiridos por organizações criminosas A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
06/11/2025 – 11:20 Mário Agra/Câmara dos Deputados Missionária Michele Collins, a autora da proposta O Projeto de Lei 3695/24 altera legislação sobre microcrédito para pessoas de baixa renda e microempreendedores....
Equiparação de milícias a atos de terrorismo é uma medida crucial aprovada pela Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados. O projeto de lei determina que ações praticadas por milícias,...
Chácara como propriedade rural é um tema de importância crescente no cenário agrícola brasileiro. A proposta de lei 918/25 visa redefinir as chácaras, imóveis rurais com área de até 2 mil...
06/11/2025 – 10:48 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Ramagem: legislação penal mais rigorosa desencorajará a prática de delitos A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei...
06/11/2025 – 10:48 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com...
Entrega começa a ser feita em Atalaia do Norte, Benjamin Constant e Tabatinga e amplia o alcance do maior programa de transferência de renda do Amazonas Fotos: Alex Pazuello/Secom O Governo...
novo PNE é uma sigla que se refere ao novo Plano Nacional de Educação, um documento importante que visa melhorar a qualidade da educação no Brasil. Recentemente, a comissão responsável pelo...
isenção do imposto de renda é um tema que gera grandes expectativas entre os brasileiros. Recentemente, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, celebrou a aprovação da isenção do Imposto...
Desmatamento é uma questão crítica que afeta gravemente o meio ambiente, especialmente na região amazônica. O governador Wilson Lima, ciente da importância de combater o desmatamento e proteger os recursos naturais,...
06/11/2025 – 09:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados “O interesse público e a justiça tributária imperaram”, disse Motta O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comemorou a...
O prefeito de Manaus, David Almeida, participou, na noite desta quarta-feira, 5/11, da abertura do 13º Encontro Nacional do Colégio de Ouvidores Judiciais (Cojud), realizado no salão Rio Solimões, anexo ao...
05/11/2025 – 22:47 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta quarta-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que transforma três cargos vagos de juiz substituto...
05/11/2025 – 22:36 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Rodolfo Nogueira, autor do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que restringe critérios de desapropriação de terras para...
05/11/2025 – 22:07 Breno Esaki/Agência Brasília Lei classifica condutores como profissionais da saúde Foi publicada a Lei 15.250/25, que classifica condutores de ambulância como trabalhadores da área da saúde e...