O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC) 211467 ao ex-auditor fiscal Fabio Camargo Remesso, condenado por lavagem de dinheiro por integrar a “Máfia do...
Revista Justiça Nesta edição, a advogada Marília Brambilla e a delegada Jane Klébia do Nascimento Silva explicam os tipos de medidas protetivas cabíveis para os casos de violência contra a mulher....
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária. A questão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato da vereadora...
Revista Justiça O auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal Paulo Cesar Sousa Santos, mentor em preparação para concursos públicos, fala sobre sua experiência como concurseiro e dá dicas de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 210646) em que a defesa de Fernando Ewerton Cesar da Silva buscava anular sua condenação pelo crime...
Nova agremiação política, resultado da fusão do DEM com o PSL, terá como número nas urnas o 44 O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou por unanimidade, nesta terça-feira (8), em sessão...
Há 2 horas Por Agência Amazonas FVS-RCP realizou orientações às instituições de ensino FVS-RCP realizou orientações às instituições de ensinoCom o objetivo de evitar a disseminação de Covid-19 na volta...
Competência está ligada à administração de todo o processo eleitoral brasileiro Engana-se quem pensa que a atuação da Justiça Eleitoral (JE) se dá apenas em anos de eleições. A função administrativa...
Há 19 minutos Por Agência Amazonas As informações detalhadas podem ser acessadas no site da FVS-RCP, www.fvs.am.gov.br FOTO – Arthur Castro/SECOMO Governo do Amazonas por meio do Boletim Diário de Covid-19, edição 675, informa...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), acolheu pedido da Polícia Federal (PF) e autorizou o compartilhamento de provas e relatórios de quebra de sigilo telemático produzidos no...
Revista Justiça Simone Magalhães e Arthur Rollo, advogados especialistas em Direito do Consumidor, falam sobre as obrigações das companhias aéreas em relação aos passageiros, principalmente o serviço de acompanhamento especial de...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional uma lei do Estado do Rio de Janeiro que obriga as seguradoras de veículos a divulgar periodicamente, na internet, a lista de...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC) 211467 ao ex-auditor fiscal Fabio Camargo Remesso, condenado por lavagem de dinheiro por integrar a “Máfia do...