O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é passível de prescrição a execução de sentença, nos casos de condenação criminal por dano ambiental, quando convertida em prestação pecuniária. A questão...
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o sargento reformado da Polícia Militar do Rio de Janeiro Ronnie Lessa, preso e investigado por envolvimento no assassinato da vereadora...
Revista Justiça O auditor do Tribunal de Contas do Distrito Federal Paulo Cesar Sousa Santos, mentor em preparação para concursos públicos, fala sobre sua experiência como concurseiro e dá dicas de...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Habeas Corpus (HC 210646) em que a defesa de Fernando Ewerton Cesar da Silva buscava anular sua condenação pelo crime...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da Procuradoria-Geral da República de envio à Secretaria de Comissões do Senado Federal um questionamento sobre a cadeia de custódia...
Sexta (4) 21h – Repórter Justiça O programa fala sobre a relação entre moda e comportamento e mostra que a moda vai muito além da escolha de um tecido, uma peça...
O Gabinete do Ministro Ricardo Lewandowski informa que, por intermédio de uma corretora imobiliária, o Ministro visitou duas casas no referido condomínio em São Paulo, as quais estavam à venda, mas...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) a concessão de medida cautelar para obrigar o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a analisar os requerimentos administrativos para...
O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos...
Há 25 minutos Por Agência Amazonas Voo Manaus-Carauari foi cancelado três vezes desde o dia 21 de janeiro Foto de acervo mostra fiscalização do Procon-AM no Aeroporto Eduardo Gomes –...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Incentivo entregue de materiais permanentes beneficiará mulheres da comunidade do Cacau Pirêra FOTO: Breno Brandão/FPSO Governo do Estado, por meio do Fundo de Promoção...
Há 46 minutos Por Agência Amazonas Poderão candidatar-se aos cargos, professores efetivos que trabalhem em regime de 40 horas semanais FOTO: Divulgação/UEAA Comissão Eleitoral Geral da Universidade do Estado do...
Há 53 minutos Por Agência Amazonas Área com especialidades para gravidez de alto risco, por exemplo, quadruplicaram atendimentos entre 2020 e 2021 FOTO: Lucas Silva/SecomCom melhorias executadas ainda em período...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Participaram da reunião os comandantes de Cicoms e delegados titulares dos DIPs FOTO: Lindemberg Cavalcante/SSP-AMNa manhã desta terça-feira (08/02), a Secretaria de Segurança Pública do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas O espaço funciona como capela multifuncional comunitária, usada para diversas atividades de apoio aos moradores FOTO: Divulgação/SeinfraO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de...