O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou entendimento de que a contribuição social de 10% sobre os depósitos nas contas vinculadas ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), devida pelos...
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, nesta quinta-feira (3), o alcance da liminar que limitou a realização de operações policiais em comunidades do Estado do Rio de Janeiro durante a pandemia...
O Supremo Tribunal Federal (STF) celebrou acordo de cooperação com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) com a finalidade de promover o desenvolvimento científico no país nas áreas da Justiça e...
Para relatora do processo, desembargadora Maria das Graças Pessoa Figueiredo, art. 1.º da Lei Municipal 1.924/2014 contraria dispositivos da Constituição Federal e da Constituição Estadual que preveem a necessidade de concurso...
Criado: Terça, 08 Fevereiro 2022 15:18 Publicado: Terça, 08 Fevereiro 2022 15:18 Surpreendeu-nos, na data de hoje, a publicação pelo Ex-Prefeito Artur Virgílio Neto em um...
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Na época, a vítima tinha 13 anos, e o autor ofereceu a ela bebidas alcoólicas FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio...
A votação ocorreu na sessão do Pleno desta terça-feira, seguindo os critérios de antiguidade e merecimento. A 2.ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, definiu a reestruturação da antiga Seção de Saúde como uma...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Entrega de cartões remanescentes segue até 28 de fevereiro FOTO: Tácio Melo-SecomO Governo do Amazonas segue avançando nas entregas de cartões remanescentes do Auxílio...
Propaganda partidária é oportunidade para o partido divulgar posição da legenda sobre temas de interesse da sociedade; propaganda eleitoral ocorre para divulgar propostas de campanha O primeiro passo para entender as...
Nova versão vai integrar diferentes sistemas de tramitação de processos. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (08/02), às 17h (horário Brasília) – 16h no horário de Manaus –...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ocorrência foi registrada após denúncia anônima FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) prenderam, na madrugada desta terça-feira (08/02), um homem de 33...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Reeducandos poderão atuar na reforma e manutenção da unidade FOTO: Divulgação/SeapNove Pessoas Privadas de Liberdade (PPL) do programa Trabalhando a Liberdade concluíram, nesta semana, o...
COMUNICADO N.º 002/2022 A Coordenadoria de Licitação informa que o site do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas apresentou instabilidades, impossibilitando assim, a visualização de arquivos inseridos...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido da defesa do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci de extensão da decisão que determinou o desbloqueio dos bens do ex-presidente...