A Central de Precatórios do Tribunal de Justiça do Amazonas comunica que, em razão da promulgação da Emenda Constitucional n.º 114, de 16 de dezembro de 2021, que alterou a Constituição...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com reforço na frota, Estado lança Grupamento Tático Móvel e promove melhorias na segurança pública no interior do estado Para reforçar o combate à...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Unidade itinerante de vacinação está no Ceti Professora Cinthia Régia desde quinta-feira (27/01) FOTO: Rodrigo Santos/SES-AMOs moradores do bairro Nova Vitória, na zona leste de...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Em 2021, foram ao ar 44 lives pelo perfil da Academia Stem, dentro da série “Grandes Temas” ARTE: Divulgação/UEAA Academia Stem, projeto de Pesquisa e...
Revista Justiça O programa vai falar sobre a necessidade de elaboração de um plano para evitar deslizamentos, enchentes e tragédias naturais. Também serão abordados aspectos da PEC da Relevância, que altera...
Sexta (28) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça fala sobre o ecoturismo brasileiro. O programa vai mostrar que, para os apaixonados por aventura e adrenalina, o ecoturismo é um prato...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedidos de Habeas Corpus (HCs 210111 e 210112) em que dois seguranças pretendiam a anulação das ações penais a que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h. O...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o agravo da Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão de intimar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para...
Conforme previsto no artigo 2º da Portaria GDG 26/2022, as Secretarias da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal informam que, em fevereiro, as sessões ordinárias dos colegiados serão...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da...
Revista Justiça O programa vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação em programas de compliance. Outro tema abordado será a aprovação do reajuste dos valores...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva...
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe registrado no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as unidades administrativas a adotarem regime de teletrabalho até...
O Partido Verde (PV) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Estado de Goiás que institui pagamento, a título de compensação financeira, pelo uso do dispositivo de monitoramento eletrônico (tornozeleira)...