Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe registrado no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou as unidades administrativas a adotarem regime de teletrabalho até...
O Partido Verde (PV) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), lei do Estado de Goiás que institui pagamento, a título de compensação financeira, pelo uso do dispositivo de monitoramento eletrônico (tornozeleira)...
Revista Justiça O programa recebe especialista para comentar os artigos do Código de Processo Civil. Outro destaque desta edição é o debate sobre a entrada em vigor da lei que destina...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em...
Revista Justiça O programa comenta o impacto do aumento da energia elétrica na economia do país. No quadro Direito de Trânsito, o tema será os 24 anos de criação do Código...
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio de verbas do Estado de Rondônia e determinou a devolução...
Uma solenidade de comemorativa da data está marcada para o próximo dia 3 de fevereiro, quando será feita a certificação de 11 magistrados do TJAM que concluíram o Curso de Formação...
Há 6 horas Por Ivo Pereira Ação criminosa acontece no momento em que a pessoa clica no link de uma propaganda e um programa malicioso é inserido em seu celular...
A decisão, que saiu na tarde de sexta-feira, prevê também multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. A juíza de Direito Etelvina Lobo Braga, titular da...
Medida está em consonância com om o término da vigência, em 31 deste mês de janeiro, da Portaria n.º 68/2022 que, extraordinariamente, autorizou às Unidades Administrativas e Judiciais a adotarem regime...
O ministro Jorge Mussi, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da presidência, indeferiu pedidos liminares formulados por três policiais civis para que fossem revogadas medidas cautelares de afastamento...
Sexta (28) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça fala sobre o ecoturismo brasileiro. O programa vai mostrar que, para os apaixonados por aventura e adrenalina, o ecoturismo é um prato...
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedidos de Habeas Corpus (HCs 210111 e 210112) em que dois seguranças pretendiam a anulação das ações penais a que...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h. O...