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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    31/01/2022

    Mototaxistas capacitados pelo Detran-AM já podem obter crédito para manutenção de seus veículos

    Há 3 horas Por Agência Amazonas Financiamento é liberado pela Afeam e visa promover mais segurança no trânsito e melhores condições de trabalho aos profissionais FOTO: Divulgação/Detran-AMAnunciada pelo governador Wilson Lima,...

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    • Governo do Amazonas
    O Judiciário
    31/01/2022

    TRT-11 mantém atendimento presencial para ajuizamento de ações trabalhistas em Manaus e Boa Vista

    É necessário agendamento prévio no sistema Saerv, disponível no portal Para dar início a uma ação no Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), o trabalhador que não tem advogado...

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    • Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região Amazonas e Roraima
    O Judiciário
    31/01/2022

    Informativo de Jurisprudência destaca execução coletiva em ação consumerista e contravenção por perturbação da tranquilidade

    ​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 722 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo, a...

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    • STJ
    O Judiciário
    31/01/2022

    Tribunal atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro

    ​Passa a vigorar nesta terça-feira (1º) a Instrução Normativa STJ/GP 1/2022, que estabelece os novos valores das custas judiciais nos processos de competência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A atualização da...

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    • STJ
    O Judiciário
    31/01/2022

    Ministro Jorge Mussi indefere suspensão de atos judiciais sobre o apagão elétrico no Amapá

    ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido liminar formulado pela Companhia de Eletricidade do Amapá (CEA) para que fossem suspensos os...

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    • STJ
    O Judiciário
    31/01/2022

    STJ mantém negativa do Ministério da Saúde de repasse de verbas a município que não concluiu cadastro

    ​O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança no qual o município de Nossa Senhora...

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    • STJ
    O Judiciário
    31/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (31)

    Revista Justiça O programa vai falar sobre a necessidade de elaboração de um plano para evitar deslizamentos, enchentes e tragédias naturais. Também serão abordados aspectos da PEC da Relevância, que altera...

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    • STF
    O Judiciário
    31/01/2022

    Confira os destaques da semana na TV Justiça

    Sexta (28) 21h – Repórter Justiça O Repórter Justiça fala sobre o ecoturismo brasileiro. O programa vai mostrar que, para os apaixonados por aventura e adrenalina, o ecoturismo é um prato...

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    • STF
    O Judiciário
    31/01/2022

    Ministra Cármen Lúcia nega HC impetrado por seguranças de evento denunciados por tortura

    A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável pedidos de Habeas Corpus (HCs 210111 e 210112) em que dois seguranças pretendiam a anulação das ações penais a que...

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    • STF
    O Judiciário
    31/01/2022

    Pauta de fevereiro do STF traz operações policiais e questionamentos sobre comprovante de vacinação

    O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) terá, em fevereiro, nove sessões plenárias, incluindo a sessão solene de abertura do Ano Judiciário, marcada para a próxima terça-feira (1º), às 10h. O...

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    • STF
    O Judiciário
    31/01/2022

    Ministro Alexandre de Moraes julga inviável recurso da AGU contra intimação de Bolsonaro

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), julgou inviável o agravo da Advocacia-Geral da União (AGU) contra sua decisão de intimar o presidente da República, Jair Bolsonaro, para...

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    • STF
    O Judiciário
    31/01/2022

    Turmas do STF farão sessões por videoconferência em fevereiro

    Conforme previsto no artigo 2º da Portaria GDG 26/2022, as Secretarias da Primeira e da Segunda Turmas do Supremo Tribunal Federal informam que, em fevereiro, as sessões ordinárias dos colegiados serão...

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    • STF
    O Judiciário
    31/01/2022

    Ministro Alexandre de Moraes marca para esta sexta (28) depoimento de Bolsonaro no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o presidente da República, Jair Bolsonaro seja ouvido nesta sexta-feira (28), às 14h, na sede da Superintendência Regional da...

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    • STF
    O Judiciário
    31/01/2022

    Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (28)

    Revista Justiça O programa vai falar sobre a Lei Geral de Proteção de Dados e sua aplicação em programas de compliance. Outro tema abordado será a aprovação do reajuste dos valores...

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    • STF
    O Judiciário
    31/01/2022

    Ministro Barroso pede manifestação de povos indígenas sobre Plano Geral de Enfrentamento à Covid-19

    O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou à Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e à Associação Brasileira de Saúde Coletiva...

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    • STF
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