O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, inclusive,...
Revista Justiça Uma advogada de Direito de Família fala sobre o estelionato sentimental. O programa também recebe dois especialistas da área da saúde para explicar em quais casos os planos de...
Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Visita ocorreu nesta quinta-feira (27/01) e contou com a presença de gestores locais FOTOS: Alexandre Pequeno/SejuscNa manhã desta quinta-feira (27/01), a secretária Mirtes Salles,...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Veículos eram conduzidos por motoristas sem habilitação e também apresentavam outras irregularidades FOTO: Divulgação/Detran-AMNa manhã desta quinta-feira (27/01), o Departamento Estadual de Trânsito do...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, negou a análise de habeas corpus em que a defesa de um dos supostos líderes do...
Há 36 minutos Por Agência Amazonas Ações foram registradas pela Força Tática e 14ª/30ª Cicoms FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da Força Tática e 14ª/30ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom) detiveram um homem,...
Há 48 minutos Por Agência Amazonas Seleção é para cadastro de reserva; podem participar estudantes entre o 5º e o 8º semestre da faculdade FOTO: Divulgação/DPE-AMA Defensoria Pública do Estado do...
Há 51 minutos Por Agência Amazonas Principal mandante do crime foi a neta da vítima, uma jovem de 19 anos FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Ilustradores e quadrinhistas participam de abertura da exposição “Sarana” em Manaus FOTO: DivulgaçãoOs fãs das histórias em quadrinhos (HQs) têm um encontro marcado com os...
Há 57 minutos Por Agência Amazonas Crime ocorreu no bairro Puraquequara, zona leste da capital FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios e...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Reinauguração integra as atividades alusivas à campanha Janeiro Branco, de conscientização sobre importância do cuidado com saúde mental FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMA Policlínica Codajás, unidade pertencente...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Nesta quinta-feira (27/01), governador reinaugurou o ramal da Cachoeira do Castanho; atual gestão já recuperou 100 quilômetros de ramais Wilson Lima ressaltou que o...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ocorrências foram registradas nos municípios de Urucurituba, Benjamin Constant, Ipixuna, Caapiranga, Borba e Canutama FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares do 2º Batalhão de Polícia Militar (BPM), 2ª...