O decreto presidencial que flexibiliza a proteção das cavidades naturais subterrâneas de todo o país é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o questionamento é do...
A presidência da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que o colegiado realizará as primeiras sessões de julgamento do ano, exclusivamente, por videoconferência. Dessa forma, os advogados com...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Atualização cadastral segue até o dia 28 de fevereiro FOTO E ARTE: Divulgação/AdafA Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf) informa...
Há 17 minutos Por Agência Amazonas Especialista da Prodam dá dicas de como garantir a segurança dos dados pessoais no mundo digital Encarregado de dados da Processamento de Dados Amazonas...
Há 28 minutos Por Agência Amazonas Investimentos do programa abrangem lançamento de concursos públicos e entrega de equipamentos de alta tecnologia Imagens: Carlos Soares e Bruno Zanardo/Secom; Tarcísio Heden e Erikson...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Acesso à unidade e ao tratamento terapêutico ocorre pela Triagem Ambulatorial Na triagem, o usuário apresenta encaminhamento médico para tratamento oncológico, laudo de biópsia...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Emissão é on-line, sem a necessidade de comparecimento ao órgão, e informa se cidadão tem ou não benefício previdenciário em seu nome Essa certidão...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Já foram contratados 1.445 profissionais em nove áreas de atuação, como técnicos de enfermagem, enfermeiros, médicos, entre outros Os profissionais cadastrados e selecionados são...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Revitalizações nos espaços de esporte e lazer acontecem por meio da Seinfra, com apoio da Faar Entre os serviços que serão realizados no espaço...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Trabalho de campo será iniciado em março e vai investigar a ocorrência de incapacidades físicas após cura da doença FOTOS: Arquivo pessoal de Valderiza Lourenço...
Revista Justiça O programa recebe especialista para comentar os artigos do Código de Processo Civil. Outro destaque desta edição é o debate sobre a entrada em vigor da lei que destina...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) que restabeleceram o pagamento da pensão...
A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao ministro de Estado da Saúde, Marcelo Queiroga, e ao secretário de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em...
Revista Justiça O programa comenta o impacto do aumento da energia elétrica na economia do país. No quadro Direito de Trânsito, o tema será os 24 anos de criação do Código...
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio de verbas do Estado de Rondônia e determinou a devolução...