O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivos de lei do Estado do Rio Grande do Sul que autorizam o governo a promover medidas...
Sexta (21) 21h – Repórter Justiça O programa mostra as características e as diferenças entre chefe e líder e aborda os modelos de gestão que priorizam a liderança democrática, com protagonismo...
O decreto presidencial que flexibiliza a proteção das cavidades naturais subterrâneas de todo o país é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o questionamento é do...
Revista Justiça O procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito, dando continuidade à retrospectiva das principais decisões do STF em 2021. Sexta-feira, às 8h. A Hora do Maestro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do...
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...
Criado: Quarta, 26 Janeiro 2022 09:46 Publicado: Quarta, 26 Janeiro 2022 09:46 O Ministério Público do Amazonas manifesta profundo pesar pelo falecimento da Sra. Francisca Gomes...
A transmissão ao vivo será realizada no canal oficial do TRT-11 no YouTube No próximo dia 4 de fevereiro, a partir das 10h, a presidente do Tribunal Regional do Trabalho da...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 184 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Do Pacote Anticrime. A equipe responsável pelo produto destacou duas...
Na próxima terça-feira, 1º de fevereiro, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai abrir o ano judiciário de 2022 com uma sessão da Corte Especial, marcada para as 14h. A reunião...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu pedido de liberdade de um empresário preso preventivamente sob a acusação de envolvimento em esquema...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu parcial provimento a um recurso da Fazenda Nacional para reconhecer que a revisão aduaneira de Declarações de Importação (DI) pode ser...
Revista Justiça O programa comenta o impacto do aumento da energia elétrica na economia do país. No quadro Direito de Trânsito, o tema será os 24 anos de criação do Código...
No exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), a vice-presidente, ministra Rosa Weber, suspendeu medidas judiciais que autorizaram o bloqueio de verbas do Estado de Rondônia e determinou a devolução...