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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    publishnowbrasil publishnowbrasil
    04/11/2025

    Proposta sobre segurança pública deve preservar papel das polícias estaduais; assista

    04/11/2025 – 10:32   YouTube [embedded content] As polícias federal, estaduais e as guardas municipais têm papéis definidos para atuar separadamente e em conjunto. Mas uma proposta de emenda à Constituição...

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    • Nacional
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    04/11/2025

    Segunda etapa do Programa Brasil Digital quer levar sinal de TVs públicas para todo o país

    04/11/2025 – 10:26   Carlos Muller/Câmara dos Deputados Torre de transmissão da TV Câmara localizada no Colorado, em Brasília O Ministério das Comunicações lançou o segundo chamamento público do Programa Brasil...

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    • Nacional
    Portal O Judiciário Redação
    04/11/2025

    Sejusc leva serviços essenciais para comunidades indígenas

    Sejusc leva serviços essenciais para comunidades indígenas. A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) é uma referência em ações que visam promover direitos e dignidade para os povos originários....

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    • Judiciário
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    04/11/2025

    Projeto revoga dispositivo que limita ações por improbidade administrativa

    04/11/2025 – 10:08   Renato Araújo/Câmara dos Deputados Alfredo Gaspar, autor do projeto O Projeto de Lei 902/25, em análise na Câmara dos Deputados, revoga o dispositivo da Lei da Improbidade...

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    • Nacional
    O Judiciário
    04/11/2025

    Negociação coletiva no serviço público: Debates essenciais

    Negociação coletiva no serviço público é um tema crucial que deve ser debatido com seriedade e comprometimento. No contexto atual, a Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...

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    • Judiciário
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    04/11/2025

    Comissão debate sobre novas modalidades do Pix

    04/11/2025 – 08:47   Marcello Casal Jr/Agência Brasil O Pix parcelado é uma das novidades anunciadas neste ano A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira...

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    • Nacional
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    04/11/2025

    Comissão debate criação de política nacional para desenvolver a bioeconomia no Brasil

    04/11/2025 – 08:45   Mário Oliveira/Prefeitura de Manaus Biomas brasileiros têm grande diversidade de espécies A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promove, nesta...

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    • Nacional
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    04/11/2025

    Comissão debate negociação coletiva no serviço público

    04/11/2025 – 08:25   Bruno Spada / Câmara dos Deputados Erika Kokay: debate é essencial para fortalecer a administração pública A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados...

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    • Nacional
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    03/11/2025

    Projeto do governo endurece penas e amplia combate ao poder econômico de facções criminosas

    03/11/2025 – 23:06   Marcelo Camargo/Agência Brasil Projeto atribui à PF coordenar a cooperação internacional contra o crime organizado O Projeto de Lei 5582/25 cria a figura penal da facção criminosa,...

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    • Nacional
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    03/11/2025

    Câmara aprova projeto que permite ao governo ampliar gastos com defesa nacional em até R$ 3 bilhões

    03/11/2025 – 22:30  •   Atualizado em 03/11/2025 – 22:40 Bruno Spada/Câmara dos Deputados General Pazuello, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei complementar (PLP) que permite...

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    • Nacional
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    03/11/2025

    Câmara aprova isenção de tributos para doação de medicamentos a entidades beneficentes

    03/11/2025 – 21:52   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do Plenário desta segunda-feira A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que isenta de tributos federais a doação de...

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    • Nacional
    O Judiciário
    03/11/2025

    Mobilidade sustentável: Avanços em Manaus

    Mobilidade sustentável é uma prática cada vez mais relevante em cidades em crescimento, sendo Manaus um exemplo notável. Recentemente, no dia 3 de novembro, a Prefeitura de Manaus esteve presente em...

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    • Judiciário
    O Judiciário
    03/11/2025

    Prefeitura de Manaus destaca ações de adaptação climática e restauração urbana em painéis do C40 e FNP

    A Prefeitura de Manaus marcou presença nos debates sobre sustentabilidade, adaptação climática e cidades resilientes durante a programação da 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e da Cúpula...

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    • Prefeitura de Manaus
    O Judiciário
    03/11/2025

    Manaus se destaca entre as cidades brasileiras na construção de soluções climáticas globais durante o C40 e a FNP

    A Prefeitura de Manaus participa, entre os dias 3 e 5/11, da 88ª Reunião Geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), realizada em paralelo à Cúpula Mundial de Prefeitos do C40,...

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    • Prefeitura de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    03/11/2025

    Governador Wilson Lima apresenta balanço e destaca primeiro transplante de fígado realizado no Hospital Delphina Aziz

    Marca histórica reforça o avanço da rede estadual de alta complexidade e a consolidação do Delphina Aziz como referência no Norte Foto: Diego Peres/Secom e Evandro Seixas/SES-AM O governador Wilson Lima...

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    • Governo do Amazonas
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