O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu dispositivos do Decreto 10.935/2022, que altera a legislação de proteção a cavernas, grutas, lapas e abismos e permite a exploração, inclusive,...
Revista Justiça Uma advogada de Direito de Família fala sobre o estelionato sentimental. O programa também recebe dois especialistas da área da saúde para explicar em quais casos os planos de...
Mais de 60 livros relacionados a diversos temas estão disponíveis para download gratuito no site da Livraria do Supremo Tribunal Federal (STF). São editoriais, coletâneas de jurisprudência, súmulas, bibliografias temáticas, publicações...
O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu mais uma ação contra a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a validade de dispositivos de lei do Estado do Rio Grande do Sul que autorizam o governo a promover medidas...
Sexta (21) 21h – Repórter Justiça O programa mostra as características e as diferenças entre chefe e líder e aborda os modelos de gestão que priorizam a liderança democrática, com protagonismo...
O decreto presidencial que flexibiliza a proteção das cavidades naturais subterrâneas de todo o país é objeto de nova ação no Supremo Tribunal Federal (STF). Desta vez, o questionamento é do...
Revista Justiça O procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito, dando continuidade à retrospectiva das principais decisões do STF em 2021. Sexta-feira, às 8h. A Hora do Maestro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do...
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...
A Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 936), com pedido de liminar, questionando a alteração...
Revista Justiça O juiz do trabalho Rogério Neiva destaca a importância da conciliação. O programa também recebe um especialista que vai falar sobre as principais novidades na área eleitoral. Quinta-feira, às...
Edital foi disponibilizado no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira. O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou o Edital n.° 06/2022 – PTJ, com abertura de vaga para membro efetivo...
Há 14 minutos Por Agência Amazonas Canal on-line do Estado oferta mesmos serviços que postos presenciais, como vagas de emprego e cursos profissionalizantes FOTOS: Herick Pereira/SecomFerramenta do Governo do Amazonas...
Por meio de portaria conjunta, o Tribunal determinou a apresentação do comprovante de vacinação atualizado à Secretaria de Gestão de Pessoas da Corte até esta terça-feira, dia 25. O alto...