Revista Justiça Um especialista explica a legislação relacionada à renegociação de débitos de micro e pequenos empreendedores optantes pelo Simples Nacional, regime de tributação especial da categoria. Terça-feira, às 8h. Regra...
A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) ,a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alega a existência de...
“Constatamos que o número de processos que chegam aos nossos tribunais é muito superior à capacidade dos órgãos do sistema de justiça de encaminhar solução para esses litígios”, alertou o presidente...
Nesta semana, Corregedoria enviou Ofícios a todas as prefeituras municipais indicando ações objetivando a erradicação do sub-registro civil, que segundo IBGE é de 8,61% no Amazonas. Com o objetivo...
O atendimento é realizado pelo balcão virtual, telefones ou e-mails Desde 2021, o Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região ampliou os canais de atendimento remoto para garantir o acesso aos...
Encontros serão por videoconferência, para escolha de sete competências organizacionais dentre as já descritas na instituição. A Secretaria de Gestão de Pessoas realizará a partir da próxima semana...
Há 4 minutos Por Agência Amazonas Estudantes conquistaram medalha de ouro, prata e bronze, além de menções honrosas FOTOS: Arquivo pessoalSete alunos da rede estadual de Parintins, distante 369 quilômetros...
Há 6 minutos Por Agência Amazonas Apesar do avanço da variante Ômicron, internações e óbitos não seguem a mesma tendência de crescimento FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMO Amazonas tem registrado um aumento...
Há 33 minutos Por Agência Amazonas Lista já está no site do programa Detran Cidadão. Do total contemplado, 1.500 são de 17 municípios do interior Fotos: Diego Peres/SecomO governador Wilson...
Há 7 horas Por Agência Amazonas Apesar do avanço da variante Ômicron, internações e óbitos não seguem a mesma tendência de crescimento FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMO Amazonas tem registrado um aumento...
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Jorge Mussi, no exercício da presidência, indeferiu o pedido de liminar formulado por José Arthur Viana Teixeira, ex-secretário de Educação da Paraíba,...
Revista Justiça O procurador federal Pedro Beltrão participa do quadro Atualidades do Direito, dando continuidade à retrospectiva das principais decisões do STF em 2021. Sexta-feira, às 8h. A Hora do Maestro...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de duas ações diretas de inconstitucionalidade (ADIs) contra alterações na legislação previdenciária do Estado do Rio Grande do...
A Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) pede ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a Lei Complementar (LC) 190/2022, editada para regular a cobrança do Diferencial de Alíquota...