Há 2 horas Por Agência Amazonas Negociações duraram quase 15 horas. O Infrator se entregou e ninguém ficou ferido FOTO: Tarcísio Heden/SSP-AMA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) obteve...
Há 2 horas Por Agência Amazonas O atendimento à população será realizado nas duas etapas do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, das 9h às 19h FOTO: Diego Peres/SecomO...
Na primeira reunião do ano com os magistrados da primeira instância, corregedora-geral de Justiça, desembargadora Nélia Caminha, reforçou que o diálogo continuará sendo a tônica da administração da Corregedoria, assim...
Há 3 horas Por Agência Amazonas As informações são disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais FOTO – Rodrigo Santos/SES-AMA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP),...
Revista Justiça Um especialista explica a legislação relacionada à renegociação de débitos de micro e pequenos empreendedores optantes pelo Simples Nacional, regime de tributação especial da categoria. Terça-feira, às 8h. Regra...
A Associação Nacional dos Distribuidores de Insumos Agrícolas e Veterinários (Andav) e a Associação das Empresas Cerealistas do Brasil (Acebra) ajuizaram, no Supremo Tribunal Federal (STF) ,a Ação Direta de Inconstitucionalidade...
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) alega a existência de...
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), ação com pedido de medida liminar para suspender os efeitos do decreto do presidente da República, Jair Bolsonaro, que altera a legislação...
Revista Justiça O Dia dos Tribunais de Contas do Brasil é comemorado em 17 de janeiro. Henrique Ávila, conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e Marianna Montebello, conselheira do Tribunal...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os...
Sexta (14) 21h – Repórter Justiça O tema desta edição são os relacionamentos abusivos, marcados por violência sexual, física ou psicológica. O programa mostra mulheres que conseguiram dar a volta por...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...
Revista Justiça Nesta edição, o programa recebe o procurador federal Pedro Beltrão, que vai dar continuidade à retrospectiva das principais decisões do Supremo Tribunal Federal em 2021. Sexta-feira, às 8h. A...
No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes...