No primeiro semestre deste ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) terá 38 recursos com repercussão geral na pauta de julgamentos. Quando o instrumento da repercussão geral passou a ser aplicado, em...
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes...
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações ao presidente da República, Jair Bolsonaro, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal sobre a aprovação, pelo Congresso Nacional,...
Revista Justiça O programa vai tratar do novo prazo para regularização rural e das mudanças no Código Florestal. Confira, ainda, os desdobramentos jurídicos relacionados à crise sanitária da covid-19 nos presídios...
O partido Podemos ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7063, em que contesta alterações na cobrança de custas judiciais no Estado do Rio de Janeiro. O...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se é constitucional lei municipal que preveja revisão geral anual do subsídio de agentes políticos na mesma legislatura. Por unanimidade, o Plenário Virtual reconheceu...
A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação...
Revista Justiça Nesta edição, uma advogada e um ginecologista conversam sobre os aspectos jurídicos e médicos relacionados à violência obstétrica. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro. O maestro Cláudio Cohen...
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar...
Acesse a pauta, aqui. O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retoma as Sessões Ordinárias após o recesso da Corte de Contas. Realizada de forma presencial com os integrantes...
Desde 2021 a autorização para menores de 16 anos pode ser emitida de forma eletrônica. O Juizado da Infância e da Juventude Infracional da Comarca de Manaus emitiu 170 autorizações...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Capacitação foi realizada de forma on-line, nesta segunda-feira (17/01) FOTOS: Girlene Medeiros/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas – Drª Rosemary Costa Pinto...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Decisões do governo para restringir contágio da nova variante do coronavírus já constam na publicação disponível gratuitamente na internet FOTO: Winnetou AlmeidaCom o surgimento...
Trabalho envolve elaboração de decisões, despachos, sentenças, acórdãos e atos de secretaria, para apoio a unidades judiciais. O Núcleo de Assessoramento Jurídico Virtual do Tribunal de Justiça do Amazonas (NAJV-TJAM) realizou em 2021...