A Rede Sustentabilidade ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 934, com pedido de liminar, solicitando que o governo federal comprove imediatamente a destinação...
Revista Justiça Nesta edição, uma advogada e um ginecologista conversam sobre os aspectos jurídicos e médicos relacionados à violência obstétrica. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro. O maestro Cláudio Cohen...
Em mais uma medida voltada à aproximação com a sociedade, o Supremo Tribunal Federal (STF) instituiu sua Política de Transparência, Dados Abertos e Prestação de Contas, que tem como base a...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou, por mais 90 dias, o prazo do Inquérito (INQ) 4874, que investiga a existência de organização criminosa voltada a atentar...
Em razão do aumento significativo de casos de covid-19 e de gripe no Distrito Federal, o Supremo Tribunal Federal autorizou as unidades a adotarem regime de teletrabalho excepcional até 31 de...
Começou neste sábado (15) o período em que o ministro Jorge Mussi exercerá a presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante as férias forenses. Até o final do mês, o...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Na iniciativa, promovida em parceria com Prefeitura de Manaus, 16 estabelecimentos ofertaram vacinação FOTOS: Arthur Castro/SecomDurante dois dias, 22.185 doses de vacinas contra Covid-19...
Há 52 minutos Por Agência Amazonas Ações aconteceram nas zonas sul e oeste de Manaus FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMA Central Integrada de Fiscalização (CIF), coordenada pela Secretaria de Segurança Pública do...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Ações também culminaram no fechamento de estabelecimentos irregulares, capazes de causar danos à saúde pública dos consumidores FOTOS: Erlon Rodrigues/PC-AMA Delegacia Especializada em Crimes...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Campanha Nacional contra Hanseníase vai acontecer em todos os municípios do estado FOTOS: Divulgação/FuhamA Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM), por meio da Fundação...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Inscrições podem ser feitas até o dia 23 deste mês para atuação temporária na rede de saúde da capital FOTOS: Diego Peres/Secom e Arthur...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Iniciativa visa integrar coletivos agroextrativistas locais e demais organizações do terceiro setor, que terão a oportunidade de apresentar suas atividades FOTO: Divulgação/SecomEm mais uma...
Chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) mais uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7064) contra as alterações no regime constitucional de precatórios, aprovadas pelo Congresso Nacional no final de 2021. Os...
Sexta (14) 21h – Repórter Justiça O tema desta edição são os relacionamentos abusivos, marcados por violência sexual, física ou psicológica. O programa mostra mulheres que conseguiram dar a volta por...
O Supremo Tribunal Federal regulamentou a Política de Privacidade e de Proteção de Dados Pessoais nas suas atividades jurisdicionais e administrativas e no seu relacionamento com os ministros e com a...