Criado: Segunda, 20 Dezembro 2021 11:48 Publicado: Segunda, 20 Dezembro 2021 11:48 Em Júri Popular, a Promotoria de Nova Olinda do Norte consegue condenação de três...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Armamento pertenceria a grupo de traficantes que realizava reunião no local da ocorrência FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) apreenderam, na...
Texto foi discutido em audiência pública que coletou contribuições de partidos, entidades e da sociedade O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já publicou no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) as resoluções que...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, indeferiu o habeas corpus que pedia a libertação do dono de uma empresa supostamente aberta para praticar o golpe da...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar do município de Belford Roxo (RJ) para afastar a obrigação de regularizar sua situação no Sistema...
Revista Justiça O professor Alessandro Costa, especialista em Direito Eleitoral, fala sobre as regras para as eleições gerais de 2022. Ele vai explicar como funcionam as urnas eletrônicas, além de falar...
O Supremo Tribunal Federal (STF) conta, desde dezembro do ano passado, com um espaço destinado a preservar e a divulgar a memória institucional da Corte. Em uma área de quase mil...
Revista Justiça O tema desta edição é o surto de gripe em várias cidades brasileiras. Os médicos Marcos Pontes e Ana Helena Germoglio comentam os casos de contaminação dupla por covid-19...
O governador do Estado de Sergipe, Belivaldo Chagas, ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7060, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra norma da Constituição estadual que veda a inclusão,...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu, por 45 dias, os efeitos de decisões judiciais que determinaram bloqueio e liberação de valores das contas do Estado de...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, autorizou o Ministério da Saúde a adquirir a imunoglobulina humana 5g injetável, usada no tratamento da aids e de anemias hemolíticas...
Revista Justiça A advogada Luciana Gouvêa, especialista em mediação e conciliação de conflitos e proteção patrimonial, vai falar sobre os cuidados que as pessoas precisam ter com os juros bancários. Terça-feira,...
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (31) a suspensão do despacho do Ministério da Educação, de 29 de dezembro de 2021, que proibiu a exigência...
O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar normas do Estado do Ceará que tratam de contratação temporária para a prestação de serviço público. A...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido dos Trabalhadores (PT) pediram ao Supremo Tribunal Federal (STF) a anulação do despacho do ministro da Educação, Milton Ribeiro, de 29 de dezembro...