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Portal o Judiciário

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O Portal O Judiciário é especializado na divulgação de notícias jurídicas, oferecendo conteúdo atualizado sobre decisões, legislações, tribunais e temas relevantes do universo do Direito. Com linguagem clara e abordagem técnica, o portal atende profissionais da área e o público interessado em compreender o sistema judiciário brasileiro.
    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    O Judiciário
    28/10/2025

    NOTA DE PESAR – Edimilson da Silva Alves

    A Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf), lamenta profundamente o falecimento do servidor Edimilson da Silva Alves, aos 65 anos, ocorrido nesta terça-feira, 28/10. Com 32...

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    • Prefeitura de Manaus
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    28/10/2025

    Câmara aprova prorrogação de benefícios tributários para equipamentos inteligentes

    28/10/2025 – 21:22   Bruno Spada/Câmara dos Deputados David Soares, relator do projeto de lei A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prorroga até 31 de dezembro de 2030...

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    • Nacional
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    28/10/2025

    “Câmara não permitirá abusos contra consumidores”, diz Motta ao elogiar gratuidade no despacho de bagagem

    28/10/2025 – 21:08   Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Hugo Motta, presidente da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a Câmara não permitirá abusos...

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    • Nacional
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    28/10/2025

    Proposta que acaba com “taxa das blusinhas” divide setores econômicos e consumidores em debate na Câmara

    28/10/2025 – 21:03   Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Kim Kataguiri é autor da proposta que acaba com a taxa Em debate na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara...

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    • Nacional
    O Judiciário
    28/10/2025

    Hugo Motta: Apoio à luta contra crime organizado

    crime organizado é um tema de grande relevância no Brasil, especialmente quando observamos casos recentes que têm gerado preocupações na sociedade. O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, expressou seu...

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    • CMM - Câmara Municipal de Manaus
    O Judiciário
    28/10/2025

    Pejotização: O Fim da Proteção ao Trabalhador?

    Pejotização é um tema em crescente discussão no Brasil, especialmente entre especialistas em direito do trabalho e economistas. A pejotização refere-se à transformação de trabalhadores empregados em pessoas jurídicas (PJ), algo...

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    • Judiciário
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    28/10/2025

    Câmara aprova despacho gratuito de bagagem de até 23 kg em voos; acompanhe

    28/10/2025 – 20:41   Bruno Spada/Câmara dos Deputados Neto Carletto, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que garante o despacho gratuito de bagagem de até 23...

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    • Nacional
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    28/10/2025

    Câmara aprova até 15 anos de prisão para quem alterar bebidas e causar morte

    28/10/2025 – 20:16  •   Atualizado em 28/10/2025 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de...

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    28/10/2025

    Câmara aprova prisão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

    28/10/2025 – 20:16  •   Atualizado em 28/10/2025 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de...

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    • Nacional
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    28/10/2025

    Câmara aprova reclusão de até 15 anos para quem alterar bebidas e causar morte

    28/10/2025 – 20:16  •   Atualizado em 28/10/2025 – 20:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Kiko Celeguim, relator do projeto A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que estabelece pena de...

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    • Nacional
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    28/10/2025

    Congresso vota autorização permanente para reduzir imposto de renda nesta quinta-feira

    28/10/2025 – 20:08   Antônio Cruz/Agência Brasil Sessão conjunta do Congresso será realizada às 10 horas O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, convocou para quinta-feira (30), às 10 horas, sessão conjunta...

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    • Nacional
    O Judiciário
    28/10/2025

    CPMI: Aviões da Conafer e suspeitas de fraudes

    CPMI é uma sigla que se refere à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito, uma ferramenta do Congresso Nacional utilizada para investigar questões como fraudes e irregularidades. Recentemente, a CPMI do INSS...

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    28/10/2025

    Deputados aprovam urgência – Entenda o que isso significa

    Deputados aprovam urgência para um novo projeto que visa criar um adicional para os servidores do Judiciário. Essa decisão marca um passo significativo no apoio aos profissionais que atuam nessa área...

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    • Judiciário
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    28/10/2025

    Imóveis de origem ilícita – Nova política social

    Imóveis de origem ilícita são um tema crucial na discussão sobre inclusão social e reurbanização. Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que cria uma política nacional de...

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    • Judiciário
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    28/10/2025

    Câmara aprova regras para destinar imóveis de origem ilícita ao uso social em comunidades

    28/10/2025 – 19:22  •   Atualizado em 28/10/2025 – 19:33 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Alberto Fraga, relator da proposta A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que cria uma política...

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