O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi. Na Argentina, Marconi responderá a processo penal que...
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 70, para que seja declarada a demora do Congresso Nacional para...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que...
Revista Justiça O jurista Lênio Streck conversa com o apresentador Sergio Duarte sobre as principais decisões do STF relacionadas ao combate ao coronavírus. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais que tratam da regularização de ocupações consolidadas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs)...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou pedido de liminar para a concessão de prisão domiciliar ao boliviano Jesus Einar Lima Lobo Dorado, extraditado para o...
O ministro aposentado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José de Jesus Filho faleceu nesta sexta-feira (31), aos 94 anos, em Brasília. “Perdemos um magistrado de notável conhecimento jurídico e de...
Há 1 minuto Por Agência Amazonas Na próxima semana, a unidade itinerante de vacinação segue para outro local de Manaus FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMA vacinação contra a Covid-19 alcançou a marca...
Há 23 minutos Por Agência Amazonas Instituição encerra 2021 relembrando ações exitosas que ajudaram no combate à criminalidade no estado FOTOS: Erlon Rodrigues e Mayara Vianna/PC-AMO ano de 2021 foi...
Os candidatos que quiserem apresentar recurso terão dois dias úteis para fazê-lo a partir das 8h de 11/01/2022 até o fim do dia 12/01/2022. A Secretaria de Gestão de Pessoas...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Mais de 146 mil produtos foram fiscalizados, destes 38.390 foram reprovados por oferecer risco à saúde e segurança dos consumidores FOTOS: Alexandre Vieira/Ipem e...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Público atendido foram as famílias em situação de vulnerabilidade social, em área que vai receber o Prosamin+ FOTOS: Tiago Corrêa/UGPEO Governo do Estado, por...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Na ação, seis revólveres foram apreendidos FOTO: Divulgação/PMAMA Polícia Militar do Amazonas (PMAM) deteve, na madrugada de hoje (31/12), um grupo composto por cinco...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Com a descentralização do Ceaf para municípios do interior, mais usuários foram contemplados FOTOS: Rodrigo Santos e Divulgação/SES-AMO Governo do Estado, por meio da...
Há 2 horas Por Ivo Pereira Mais de 2,8 mil agentes da segurança estão envolvidos na ação O governador Wilson Lima deflagrou, nesta sexta-feira (31/12), a operação Réveillon, para reforçar...