Há 1 hora Por Agência Amazonas Informações são disponibilizadas diariamente pelas prefeituras municipais FOTO: Kássio Moreira/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP), por meio...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Informação está disponível no site da FVS-RCP, no endereço www.fvs.am.gov.br FOTO: Kássio Moraes/FVS-RCPA Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Crianças e gestantes são público-alvo da iniciativa executada pelo Governo do Estado FOTOS: Divulgação/SeasCumprindo orientações do governador Wilson Lima de levar ações, projetos, programas...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Neste ano, Estado começou a descentralizar o serviço de alta complexidade com a instalação de UTIs no interior Fotos: Divulgação/SecomO governador Wilson Lima destacou...
No período, Plenário também retomou as sessões presenciais, aprovou as resoluções para o pleito de 2022 e elegeu o próximo presidente do Tribunal O segundo semestre do ano forense de 2021...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), ato do Ministério da Saúde que determinou a realização de consulta pública, entre 23/12 e 2/1/2022, sobre a...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7054) questionando alterações na Lei de Representação Comercial que, entre outros...
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a pessoa com os direitos políticos suspensos e em débito com a Justiça Eleitoral, em razão de condenação criminal definitiva, pode tomar posse...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, determinou a prisão preventiva para extradição (PPE 1014) do argentino Daniel Adrian Marconi. Na Argentina, Marconi responderá a processo penal que...
O governador do Pará, Helder Barbalho, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 70, para que seja declarada a demora do Congresso Nacional para...
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, se solidariza com os desabrigados e com as famílias das vítimas das enchentes que...
Revista Justiça O jurista Lênio Streck conversa com o apresentador Sergio Duarte sobre as principais decisões do STF relacionadas ao combate ao coronavírus. Quarta-feira, às 8h. A Hora do Maestro O...
Por decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais dispositivos de lei do Estado de Minas Gerais que tratam da regularização de ocupações consolidadas nas Áreas de Preservação Permanente (APPs)...
Revista Justiça O programa faz uma retrospectiva das principais matérias debatidas dentro do Direito Imobiliário ao longo de 2021. O advogado Gabriel Chiavegatti comenta temas como incorporações, compra e venda, locações...
Produzirá efeitos apenas a partir do exercício financeiro de 2024 a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou inconstitucional a fixação da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e...