O Partido Democrático Trabalhista (PDT) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), dispositivos de convênio do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) que trata do adiamento do pagamento do Imposto sobre Circulação...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou uma série de dispositivos e leis estaduais do Paraná referentes à remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. Em decisão...
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de que os estados e o Distrito Federal perdoem dívidas tributárias decorrentes de benefícios fiscais, implementados na chamada guerra fiscal do Imposto...
Os prazos processuais no Supremo Tribunal Federal (STF) ficarão suspensos de 20 de dezembro de 2021 a 31 de janeiro de 2022. A definição está na Portaria 269/2021, assinada pelo diretor-geral...
A Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7051) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivo da Emenda Constitucional (EC) 103/2019 que instituiu...
Há 5 minutos Por Agência Amazonas Documentos são indispensáveis para que as empresas possam contar com incentivos fiscais estaduais FOTOS: Alfredo Fernandes/Arquivo SecomO Governo do Amazonas, por meio do Secretaria...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Medida é recomendada em Nota Técnica emitida pela FVS-RCP e Secretaria de Estado de Saúde Fotos: Rodrigo Santos/SES-AMO intervalo para aplicação da dose de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Documento mostra que taxa de ocupação de leitos e óbitos se mantêm estáveis para casos da doença no estado FOTO: Diego Peres/SecomO novo Boletim...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Iniciativa integra o programa Educa + Amazonas, lançado em julho FOTOS: Douglas Henrique/Seduc-AMEm agosto de 2021, o “Educação Empreendedora” – um dos 13 projetos...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Agentes vão embarcar no sábado (1º/01) para municípios do interior do estado FOTOS: Tarcísio Heden/SSP-AMCento e trinta policiais militares, civis e bombeiros militares participaram...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Seas ampliou trabalho voltado à segurança alimentar dos mais vulneráveis FOTOS: Miguel Almeida/SeasComida para quem mais precisa. Em 2021, o Governo do Amazonas ampliou...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Cursos foram realizados em 27 municípios do estado FOTOS: Divulgação/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror), promoveu...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Crime teria sido motivado por uma discussão de trânsito FOTOS: Mayara Viana/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia Especializada em Homicídios...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Com a pandemia, os profissionais do Núcleo passaram a atender de 13 a 14 crianças por dia FOTOS: Lucas Silva/Secom e Tarcísio Heden/SSP-AMO Núcleo...
As publicações no DJE da Corte de Justiça do Amazonas voltarão à normalidade a partir da edição do dia 10 de janeiro de 2022. O secretário de Expediente...