O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região – Santa Catarina (TRT-12) comemorou 40 anos, no último dia 13, em cerimônia da qual participou a presidente do TRT da 11ª Região...
A Escola Judicial da Justiça do Trabalho da 11ª Região (Ejud11) inaugurou, no 3º andar do Fórum Trabalhista de Manaus (FTM), o Espaço Cultural e Multimídia da Ejud11. A Biblioteca Donaldo...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Francisco França da Silva, 45, desapareceu no dia 5 de dezembro de 2021 FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio da Delegacia...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Projeto iniciado em março permitiu geração de arquivo seguro dos dados, prevenindo perda ou danos causados por sinistros ou pela ação do tempo FOTOS:...
O desembargador Flávio Pascarelli representou o TJAM na solenidade. Em reconhecimento ao trabalho desenvolvido em suas áreas de atuação, três magistrados e um servidor do...
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou a Lei 11.756/2020 do Estado da Paraíba, que proíbe as operadoras de planos de saúde a limitarem o tempo de internação dos pacientes...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma de Pernambuco que exige a autorização prévia do procurador-geral de Justiça para que os membros do Ministério...
Já estão disponíveis, no canal do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube, os vídeos com a íntegra do seminário “Por estas e por outras”, realizado no dia 10/12, data em que...
A posse do novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, será realizada hoje (16), às 16h, em sessão solente do Plenário da Corte, com transmissão em tempo real pela...
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão plenária desta quarta-feira (15), apresentou voto-vista no julgamento de embargos de declaração opostos pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) na...
Revista Justiça No programa desta quinta-feira, o ouvinte confere a análise das últimas decisões da Justiça Eleitoral e os principais acordos pela Justiça na última semana. Quinta-feira, 8h. A Hora do...
No último dia 10, aconteceu a última edição do projeto “Sextas Inteligentes” de 2021, com a palestra do professor universitário, advogado e procurador do Estado do Pará Henrique Mouta, que falou...
O Supremo Tribunal Federal (STF) lançou, nesta quarta-feira (15), versão atualizada da sua Carta de Serviços. O guia concentra as principais informações, serviços e ferramentas de pesquisa disponibilizados pelo Tribunal. A...
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Resolução 500/2020, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que havia revogado três resoluções do órgão que tratam...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) e a Educafro ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7049), com pedido de liminar, contra a Medida Provisória (MP) 1.075/2021,...