Em 2021, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou 5.889 processos, dos quais 5.798 foram analisados em 40 sessões virtuais e 91 processos julgados durante 20 sessões ordinárias realizadas...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Capacitações irão formar pintores prediais e técnicos em ar-condicionado FOTO: Divulgação/SeapA Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) iniciou, nesta quarta-feira (15/12), duas capacitações...
Por não verificar nulidade, a ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Laurita Vaz negou recurso em que André Luis Cance, ex-secretário adjunto da Fazenda de Mato Grosso do Sul, pedia...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 721 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado,...
Para atender ao princípio da proteção integral, é dever do provedor de aplicação de internet proceder à retirada de conteúdo que viola direitos de crianças e adolescentes assim que for comunicado...
Vários ministros da corte, entre outras autoridades e convidados dos meios jurídico e acadêmico, participaram nesta quarta-feira (15), no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça, do lançamento dos livros Recuperação...
“Dirijo-me, de forma especial, a todos os notários e registradores do Brasil, que, durante os momentos mais críticos da pandemia, continuaram exercendo as suas atividades”, declarou nesta quarta-feira (15) o presidente...
Há 2 horas Por Agência Amazonas A partir de janeiro de 2022, policiais já receberão salário referente às promoções. Foto: Tácio Melo/SecomO governador do Amazonas, Wilson Lima, anunciou, nesta quarta-feira...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Os produtos doados pelos participantes da corrida foram encaminhados para o Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza FOTO: Mauro Neto/FaarO Governo do Amazonas, por...
Há 2 horas Por Janderson Martins O uso da máscara, lavagens das mãos e Vacinação contra a Covid-19, são as recomendações importantes no controle da circulação do vírus SARS-CoV-2 FOTO: Eduardo...
Com base nas alegações finais do Ministério Público Federal (MPF) a favor da absolvição, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou improcedente, nesta quarta-feira (15), a denúncia contra...
Há 3 horas Por Agência Amazonas Governador Wilson Lima atribui marca histórica à confiança dos investidores na ZFM e na política estadual de incentivos FOTO: Divulgação/Sedecti.O Conselho de Desenvolvimento do...
Há 29 minutos Por Agência Amazonas Anunciado pelo governador Wilson Lima, pacote inclui pagamento de datas-bases, gratificações e progressões de carreira FOTO: Diego Peres/SecomO ano de 2022 será de reajustes...
Há 58 minutos Por Agência Amazonas O inverno amazônico, período chuvoso, gera aumento da circulação de vírus respiratórios no Amazonas FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AMA Secretaria de Estado de Saúde (SES-AM) está...
Portaria do Tribunal reforça medidas de prevenção à Covid-19 em nova fase O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) editou a Portaria nº 829, no dia 14 de dezembro de 2021, que dispõe...