Objetivo é orientar fiscais e demais envolvidos quanto aos procedimentos ao fiscalizar os produtos e serviços contratados. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas aprovou na sessão desta...
Nesta segunda-feira (13), no II Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram a profissionais do Direito que atuam na Corte o resultado da pesquisa empírica sobre...
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915) contra normas do Estado de Minas Gerais que permitem a convocação,...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Estado do Amazonas que proíbem cobranças interestaduais por telefone a consumidores inadimplentesdaquele estado. A matéria é...
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de licenciamento ou cessão de...
Revista Justiça O programa fala sobre a importância do Dia Nacional do Cego, celebrado em 13/12. Um especialista explica quais são as leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso...
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma...
O Partido Democrático Trabalhista (PDT) ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 7047), com pedido de liminar, com o objetivo de que a emenda constitucional (EC) que alterou regime de pagamento...
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou lei do Estado do Pará que disciplina o transporte intermunicipal de passageiros em veículos de aluguel, na modalidade lotação de pequeno porte. Na sessão virtual...
A questão da desigualdade de oportunidades, de acesso à Justiça, ao mercado de trabalho e às políticas e serviços públicos foi o tema preponderante nas palestras que formaram o primeiro painel...
Até 30 de novembro, a Central do Cidadão do Supremo Tribunal Federal (STF) realizou, em 2021, 45.877 atendimentos, sendo os pedidos de informações processuais e as instruções para a utilização de...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente em exercício da Corte, ministra Rosa Weber, e as ministras Cármen Lúcia e Ellen Gracie (aposentada) abriram na manhã desta sexta-feira (10)...