Há 1 hora Por Agência Amazonas Feira acontecerá de quinta-feira (16/12) a sábado (18/12), no CSU do Parque Dez FOTOS: Ruth Jucá/ADSO Governo do Amazonas, por meio da Agência de...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Maioria das prisões foi efetuada por tráfico de drogas FOTO: Arthur Castro/SecomA Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), liderada pelo general Carlos Alberto...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Estudo apoiado pela Fapeam reaproveitou peles, ossos e vísceras de peixes amazônicos para produção de sopas, farinhas e gelatinas FOTOS: Érico Xavier/FapeamVencedor da quarta...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Câmeras de segurança registraram a ação criminosa FOTO: Divulgação/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do 25º Distrito Integrado de Polícia (DIP), solicita...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Indivíduo agia em uma motocicleta, roubando aparelhos celulares naquela área da cidade FOTO: Bianca Reis/PC-AMA Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio das equipes...
Há 2 horas Por Agência Amazonas Entregas realizadas pela FEI foram feitas em cinco comunidades indígenas do município FOTOS: Amaury Moraes/FEIO Governo do Amazonas, por meio da Fundação Estadual do...
Equipamento, mais moderno, trará mais segurança, além de oferecer novos recursos de acessibilidade Nesta segunda-feira (13), o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo modelo...
Nesta segunda-feira (13), no II Encontro Acadêmico de Pesquisas Judiciárias, servidores do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram a profissionais do Direito que atuam na Corte o resultado da pesquisa empírica sobre...
A Associação Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Anape) e a Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (Anafe) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), respectivamente, as Ações Diretas...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 915) contra normas do Estado de Minas Gerais que permitem a convocação,...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos de lei do Estado do Amazonas que proíbem cobranças interestaduais por telefone a consumidores inadimplentesdaquele estado. A matéria é...
Por decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a incidência de Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre contratos de licenciamento ou cessão de...
Revista Justiça O programa fala sobre a importância do Dia Nacional do Cego, celebrado em 13/12. Um especialista explica quais são as leis que garantem os direitos das pessoas com deficiência...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso...
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a...