A doação de imóvel de valor superior a 30 vezes o maior salário mínimo do país deve ser feita por escritura pública. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, participou nesta quinta-feira (25) da abertura da cerimônia de entrega do Prêmio de Qualidade Total Anoreg, destinado a reconhecer a...
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Humberto Martins, foi agraciado nesta quinta-feira (25) com a Ordem do Mérito da Advocacia-Geral da...
A sessão ordinária da Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que será realizada em 30 de novembro terá início às 13h. Serão julgados processos em mesa, adiados ou constantes...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 718 do Informativo de Jurisprudência. A equipe de publicação destacou dois julgamentos nesta edição. No primeiro processo destacado, a Terceira Turma...
Nesta sexta-feira (26), às 9h, tem início o III Seminário Internacional de Rastreamento de Ativos – Alcançando o beneficiário final da fraude, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Rastreamento de...
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar, sob o rito dos recursos especiais repetitivos, se o tamanho da propriedade, por si só, não descaracteriza o regime de...
Há 55 minutos Por Agência Amazonas Policiais também apreenderam porções de entorpecente com o suspeito FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares das Rondas Ostensivas Cândido Mariano (Rocam) detiveram, na tarde de sábado (11/12), um...
Há 60 minutos Por Agência Amazonas Todos os serviços do Sine/AM continuam sendo oferecidos e realizados de forma on-line O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria Executiva do Trabalho...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Dois homens foram presos na ação, e foram apreendidos uma escopeta e um simulacro de pistola FOTO: Divulgação/PMAMPoliciais militares da 23ª Companhia Interativa Comunitária (Cicom)...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Crimes contra a administração pública e fraude licitatória são alguns dos crimes que a delegacia combate FOTO: Erlon Rodrigues/PC-AMA Delegacia Especializada em Combate à Corrupção...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Atividade formativa teve como proposta apresentar segmento da pesca esportiva no estado e seu atual cenário FOTO: Emerson Martins/SeprorO Governo do Amazonas, por meio da...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso...
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma...