O Conselho da Justiça Federal (CJF), por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), realizará presencialmente, nos dias 19 e 20 de maio de 2022, no auditório do CJF, a IX...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de votos, trancou a ação penal em que o Ministério Público Federal (MPF) imputava ao prefeito do Rio de Janeiro,...
A página da Pesquisa Pronta divulgou cinco entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos, a existência de efeitos retroativos...
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu uma playlist de vídeos com esclarecimentos práticos sobre o funcionamento da página de Pesquisa de Jurisprudência do portal do tribunal. O objetivo é facilitar...
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou decisão de primeiro grau que, ao estabelecer as regras para a realização do júri sobre o incêndio da boate Kiss, em...
Continuam nesta quarta-feira (24), a partir das 9h, os debates do 2º Congresso Internacional de Direito do Seguro e do 8º Fórum José Sollero Filho. Os eventos internacionais são promovidos pelo...
Há 21 minutos Por Agência Amazonas Estão sendo oferecidas 150 vagas; inscrições se estendem até o dia 11 de janeiro de 2022 FOTO: Divulgação/SSP-AMNesta segunda-feira (13/12), começam as inscrições para o...
Há 35 minutos Por Agência Amazonas Em todo o estado, mais de 70% das famílias selecionadas já garantiram o benefício FOTO: Arthur Castro/SecomNesta segunda-feira (13/12), o governador Wilson Lima segue com...
Há 49 minutos Por Agência Amazonas Governador esteve na comunidade Nossa Senhora de Fátima, zona rural de Itacoatiara, onde também inaugurou um poço artesiano FOTO: Diego Peres/SecomO governador do Amazonas, Wilson...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Instituição levou prêmios de Universidade Apoiadora do Empreendedorismo e Incubadora, além de Startup do Ano, com a startup NavegAM, da InUEA FOTO: Divulgação/UEAA Universidade do...
Há 1 hora Por Agência Amazonas Prova escrita objetiva foi aplicada em Manaus neste domingo; certame oferece cinco vagas para a DPE-AM e teve mais de 2 mil inscritos FOTO: Clóvis...
Há 2 horas Por Agência Amazonas “Um Presente para o Natal” tem sessões até 23 de dezembro, com agendamento pelo Portal da Cultura FOTO: Michael Dantas/CulturaNeste fim de semana, o Teatro...
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso...
Os dois painéis do período da tarde do seminário “Por estas e por outras”, realizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira, apresentaram uma visão multifacetada do tema proposto: debater a...
A vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, encerrou, nesta sexta-feira (10), o seminário “Por estas e por outras”, destacando a importância do protagonismo feminino na construção de uma...