29/09/2021
Juiz André Muquy é homenageado com Título de Cidadão Tefeense
O magistrado atua desde o início de 2019 como titular da 1.ª Vara da Comarca de Tefé. O juiz André Luiz Muquy, titular da 1.ª Vara de Tefé (cidade distante 575...
29/09/2021
TJAM prestigia sessão especial alusiva aos 20 anos de atuação da Fazenda da Esperança no Amazonas
Voltada para a reabilitação de dependentes químicos, a instituição atua em 24 países e está presente em todos os estados brasileiros, com oito unidades funcionando no Amazonas. A comunidade...
29/09/2021
Magistrados do TJAM passam a ter acesso à Revista dos Tribunais OnLine e à Biblioteca Digital Proview
A plataforma oferece de forma inter-relacionada ferramentas de pesquisa jurídica, tais como: conteúdo doutrinário, legislação, julgados dos Tribunais, acórdãos e notícias em geral. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio...
29/09/2021
TJAM divulga edital para eleição de juiz membro da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, do Assédio Sexual e da Discriminação
O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) divulgou o Edital n.º 20/2021 – PTJ, com a abertura de inscrições para a eleição de membro titular para a Comissão de...
29/09/2021
Em Manacapuru, Juizado Especial realiza mutirão de audiências preliminares para agilizar andamento de processos
De acordo com o 1.º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca, 160 audiências preliminares foram pautadas para esta semana, em demandas criminais. O 1.º Juizado Cível e Criminal da Comarca...
29/09/2021
Recursos em processos previdenciários são analisados pela Terceira Câmara Cível
A Terceira Câmara Cível analisou na última sessão (27/09) diversos processos de recursos de decisões proferidas em 1.º Grau envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Destes, alguns tiveram a...
29/09/2021
Ações da Ouvidoria do TCE-AM são apresentadas em encontro nacional da Atricon
Na manhã desta quarta-feira (29), o conselheiro-ouvidor do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Érico Desterro, participou do Encontro Nacional de Controladorias e Ouvidorias do Brasil (Enco 2021), realizado pelos Tribunais...
29/09/2021
Tribunal Pleno começa a discutir proposta que prevê a revisão da tabela de taxas de serviços cartoriais
Elaborado por grupo de trabalho intergovernamental, proposta começou a ser analisada nesta terça-feira pelo colegiado de desembargadores do TJAM. A intenção do grupo é que após análise e aprovação...
29/09/2021
Projeto Live Esmam abordará a proteção dos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista
Nova edição do projeto acontecerá no próximo dia 5, com a participação professor doutor André de Carvalho Ramos e do juiz de Direito Flávio Henrique de Freitas. A Escola Superior de...
28/09/2021
Divulgado resultado final das provas objetivas do concurso do TCE-AM
Acesse aqui A Fundação Getúlio Vargas (FGV) publicou, na manhã desta terça-feira (28), os resultados finais das provas objetivas para os cargos de auditoria governamental e Ministério Público de Contas, do...
28/09/2021
TJAM divulga nomeação de mais servidores aprovados no concurso de 2019
Atos foram disponibilizados no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (28/09). O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) vem há mais de um ano nomeando candidatos aprovados no concurso público para...
28/09/2021
TCE-AM realizará projeto-piloto com inspeções em órgãos de saúde do interior
A Secretaria de Controle Externo (Secex) do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio do Departamento de Auditoria em Saúde, realizará um projeto-piloto para fiscalizar os órgãos de saúde do...
28/09/2021
Pleno escolhe juiz para vaga de membro efetivo do TRE/AM
Marcelo Vieira exercerá função no órgão eleitoral no biênio 2021-2023. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) escolheu o juiz Marcelo Manuel da Costa Vieira como membro efetivo...
28/09/2021
Ex-presidente da Câmara de Jutaí é multado em quase R$115 mil pelo TCE-AM
O presidente da Câmara Municipal de Jutaí, em 2019, vereador Jozinaldo Ferreira Candido foi multado em, aproximadamente, R$ 115 mil pelo Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). O julgamento...
28/09/2021
TCE-AM implantará projeto-piloto de auditoria eletrônica da Atricon
De forma pioneira, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) implantará o projeto-piloto do software de auditoria de medição eletrônica da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon)....