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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    24/09/2021

    3ª. Vara do Tribunal do Júri encerra julgamento de acusados da morte do PM Portilho com sete condenações

    Sete réus foram condenados no julgamento ocorrido no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; sentença foi lida na madrugada desta sexta-feira, 24/09. A 3ª. Vara do Tribunal...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    24/09/2021

    Realizado pela Escola de Contas do TCE-AM, semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de saúde no Amazonas começa nesta segunda (27)

    A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) dá início a Semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de saúde no Amazonas nesta segunda-feira (27). O evento acontece...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    24/09/2021

    ​Ouvidoria do TCE-AM estimulou a participação popular na gestão pública de Parintins

    Na passagem da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pelo município de Parintins, mais de 30 demandas foram recebidas oficialmente através do projeto Ouvidoria + Presente e do programa...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    24/09/2021

    Corregedoria de Justiça institui Núcleo para identificar e monitorar demandas fraudulentas e que possam comprometer a funcionalidade e eficiência dos serviços judiciários e dos cartórios do Amazonas

    Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário. De forma...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Presidente do TRT-11 participa de abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista

    A cerimônia virtual ocorreu no manhã da segunda (20) e teve transmissão ao vivo pelo Youtube do CSJT A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Em Humaitá, Justiça suspende reajustes em subsídios de agentes públicos do município

    Decisão atende pedido do Ministério Público, em relação a leis que trarão aumentos de 20% a 50% a partir de janeiro do próximo ano. Por meio de decisão liminar, o...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Seminário debate questões relacionadas à violência praticada contra crianças e adolescentes em Manaus  

    O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Seminário para Articulação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, realizado nos dias 21 e 22 deste mês, no...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Câmaras Reunidas confirmam sentença sobre matrícula em curso supletivo e depois na graduação a menor de 18 anos

    Decisão levou em consideração a legislação, jurisprudência e fatos, pois estudante já foi matriculada em curso superior que pretendia. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Escola Superior de Magistratura do Amazonas promoverá live abordando temática “Violência Sexual de Crianças e Adolescentes” na segunda-feira, 27/09

    O evento será transmitido pelas redes sociais e no canal do YouTube da ESMAM, sem necessidade de inscrição. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM), promoverá na...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Depósito Público e Divisão de Serviço Social e Acessibilidade do TJAM iniciam a entrega das doações a instituições assistenciais de Manaus

    Todas as instituições são cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade e...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    ​TCE-AM emite alerta orientando jurisdicionados sobre adequação ao modelo RCP

    Com a aproximação do prazo final de dois anos para que o Estado e municípios se adequem ao Regime de Previdência Complementar (RCP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Rossandro Klinjey fala sobre retorno presencial humanizado em live no TRT-11

    A palestra virtual ocorreu na última sexta-feira (17/9), promovida em parceria pelo Programa do Trabalho Seguro (PTS) e Escola Judicial (Ejud11). O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Primeira Turma do TRT-11 mantém execução de valores devidos à viúva de empregado público aposentado

    A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve o prosseguimento da execução para pagamento...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    Corregedoria Regional do TRT-11 realiza correição ordinária na 8ª Vara do Trabalho de Manaus

    A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 8ª Vara do Trabalho de Manaus....

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    23/09/2021

    ‘ECP Itinerante’ leva semana de cursos de gestão pública para municípios do interior

    Para expandir a função pedagógica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) inicia, na próxima segunda-feira (27), o programa ‘ECP Itinerante’, com uma semana inteira...

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    • Judiciário
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