Sete réus foram condenados no julgamento ocorrido no plenário principal do Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis; sentença foi lida na madrugada desta sexta-feira, 24/09. A 3ª. Vara do Tribunal...
A Escola de Contas do Tribunal de Contas do Amazonas (ECP/TCE-AM) dá início a Semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de saúde no Amazonas nesta segunda-feira (27). O evento acontece...
Na passagem da Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) pelo município de Parintins, mais de 30 demandas foram recebidas oficialmente através do projeto Ouvidoria + Presente e do programa...
Aos moldes de uma central de inteligência, Núcleo instituído pela Corregedoria de Justiça do Amazonas contará com a participação de 7 juízes e 5 servidores do Poder Judiciário. De forma...
A cerimônia virtual ocorreu no manhã da segunda (20) e teve transmissão ao vivo pelo Youtube do CSJT A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e...
Decisão atende pedido do Ministério Público, em relação a leis que trarão aumentos de 20% a 50% a partir de janeiro do próximo ano. Por meio de decisão liminar, o...
O evento aconteceu na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O Seminário para Articulação da Rede de Proteção à Criança e Adolescente, realizado nos dias 21 e 22 deste mês, no...
Decisão levou em consideração a legislação, jurisprudência e fatos, pois estudante já foi matriculada em curso superior que pretendia. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) confirmaram...
O evento será transmitido pelas redes sociais e no canal do YouTube da ESMAM, sem necessidade de inscrição. A Escola Superior de Magistratura do Amazonas (ESMAM), promoverá na...
Todas as instituições são cadastradas junto ao Tribunal de Justiça do Estado. O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Serviço Social e de Acessibilidade e...
Com a aproximação do prazo final de dois anos para que o Estado e municípios se adequem ao Regime de Previdência Complementar (RCP), o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) divulgou...
A palestra virtual ocorreu na última sexta-feira (17/9), promovida em parceria pelo Programa do Trabalho Seguro (PTS) e Escola Judicial (Ejud11). O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas...
A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima(TRT-11) negou provimento ao recurso do Estado do Amazonas e manteve o prosseguimento da execução para pagamento...
A Corregedoria Regional do TRT da 11ª Região realizou, nos dias 16 e 17 de setembro de 2021, correição ordinária anual, na modalidade telepresencial, na 8ª Vara do Trabalho de Manaus....
Para expandir a função pedagógica do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), a Escola de Contas Públicas (ECP) inicia, na próxima segunda-feira (27), o programa ‘ECP Itinerante’, com uma semana inteira...