O curso de aperfeiçoamento, na modalidade EaD, terá início nesta sexta-feira e é exclusivo para magistrados associados à AMB. Quatro magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) serão tutores no...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retorna com 100% do quadro de colaboradores para o trabalho presencial a partir da próxima segunda-feira (20). A decisão foi publicada no Diário Oficial...
Evento será nesta sexta-feira (17/09), com transmissão pelo canal do Conselho no YouTube. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta sexta-feira (17/09), das 14 às 16h (horário de Brasília) o...
O conselheiro do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Josué Cláudio participou de um seminário para discutir a abertura do mercado de gás natural no amazonas na Federação das Indústrias do...
As duas Varas Especializadas em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes da Comarca de Manaus já retomaram a realização de audiências presenciais para tomada de depoimento especial de...
O leilão de bens móveis e imóveis será realizado durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11)...
Ato processual foi realizado nesta semana pela 2.ª Vara Especializada em Crimes contra a Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. As audiências realizadas por meio de videoconferência, inclusive para locais...
O leilão de bens móveis e imóveis será realizado durante a Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11)...
Projeto é aplicado desde 2018 e foi intensificado durante a pandemia, potencializando o atendimento da 3.ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes. Aplicado desde o...
Caso trata de infidelidade partidária, em que Câmara Municipal deu posse a suplente que mudou de partido, o qual não integra coligação originária. As Câmaras Reunidas do Tribunal de Justiça do...
Live visa retorno humanizado às atividades presenciais no TRT-11. O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT11), por meio do Programa Trabalho Seguro e em parceria...
Na decisão, os réus também terão que publicar o direito de resposta apresentado pelo governo do Estado na mesma rede social e nos mesmos moldes em que foi feita a postagem. ...
A 2.ª Vara da Comarca de Parintins, com a competência de infâncie e juventude, realizou na última na sexta feira (10/09), das 9h às 18h, audiências concentradas de processos envolvendo crianças...
O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou as ex-diretoras da maternidade Azilda da Silva Marreiro, Juliana Evangelista de Oliveira e Sandra Cavalcante Silva, em cerca R$500,6 mil. As gestoras estiveram...
Seleção foi realizada para acesso a cargos vinculados ao Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas. O Pleno do Tribunal de Justiça do Amazonas concedeu segurança a...