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Portal o Judiciário

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    • Cidade de Manaus
    • Cidade de Manaus
    Portal O Judiciário Redação
    21/09/2021

    Escola de Contas do TCE-AM realiza semana de formação para aperfeiçoamento da gestão de Saúde no Amazonas

    Ao menos 480 lideranças ligadas à Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) vão participar, da próxima segunda-feira (27/9) até sábado (02/10), de uma semana de formação para aperfeiçoamento da...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    21/09/2021

    Presidente da Câmara de Boca do Acre terá de devolver R$290 mil aos cofres públicos

    O presidente da Câmara Municipal de Boca do Acre em 2019, vereador Valfrido de Oliveira Neto, foi condenado a pagar cerca de R$290 mil, entre multa e alcance, pelo Pleno do...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    21/09/2021

    TJAM lança edital do processo seletivo de pós-graduação em Poder Judiciário

    Realizado por meio de parceria inédita entre a Eastjam e a Universidade Federal do Amazonas, o curso é voltado para servidores e servidoras efetivos do Tribunal, bem como magistrados e magistradas...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2021

    Primeira Câmara Criminal aumenta pena de ex-delegado em um ano e dois meses

    Colegiado reconheceu agravante do recurso que impossibilitou a defesa das vítimas A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas julgou nesta segunda-feira (20/09) a apelação criminal nº 0641996-45.2017.8.04.0001...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2021

    Juiz Plantonista do TJAM suspende processo licitatório da Câmara Municipal de Manaus (CMM)

    O magistrado ponderou que a decisão da mesa diretora foi justificada no ato por “argumentos insólitos e genéricos que, de fato, não contrastam com as dificuldades financeiras por que passa toda...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2021

    3.ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus implementa o 2º. Balcão Virtual para atender réus que cumprem medidas cautelares diversas da prisão

    A criação de mais um balcão virtual não inviabiliza outros meios de atendimento na modalidade presencial/mista, principalmente para os réus que não possuem acesso à internet. O Juízo de Direito...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2021

    TJAM entrega cilindros de oxigênio e álcool para higienização às equipes do Corpo de Bombeiros do Amazonas

    Os materiais faziam parte de processos criminais e foram liberados para a doação.   O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), por meio da Divisão de Depósito Público, entregou 33 cilindros...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2021

    Juiz do TJAM lança livro Reserva do Possível e Discricionariedade Jurídica pela Internet

    O livro trabalha com uma questão que foi muito debatida nesse período de crise sanitária, quando se verificaram os limites do SUS na gestão da crise da pandemia da covid-19. O livro...

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    • Judiciário
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    20/09/2021

    TCE-AM realiza doação de 250 computadores a órgãos públicos do Amazonas

     O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) iniciou a doação de computadores para órgãos públicos do estado. Ao todo, serão doados cerca de 250 computadores completos, com CPUs, monitores, mouses, teclados,...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2021

    TCE-AM oficia Prefeituras para atentar a planejamentos do SUS

    O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex), oficiou os órgãos municipais do estado para se atentarem à orientação técnica feita pela Corte de...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2021

    Retorno presencial das atividades do TCE-AM é marcada por atenção às medidas de prevenção à Covid-19

    Quase dois anos depois de alternar entre home office e regime híbrido de trabalho, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) retornou, na manhã desta segunda-feira (20), com 100% dos colaboradores...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    20/09/2021

    Com sessão presencial, Pleno do TCE-AM julga 68 processos nesta terça-feira (21)

    Acesse a pauta, aqui. Após mais de 30 sessões em um Plenário Virtual em decorrência da pandemia da Covid-19, nesta terça-feira (21), pela primeira vez desde abril de 2020, o Pleno...

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    • Judiciário
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    20/09/2021

    Alunos ouvidores do projeto Ouvidoria Estudantil serão empossados no TCE-AM

    A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, nesta terça-feira (21), a posse de mais 11 alunos ouvidores do projeto Ouvidoria Estudantil. A solenidade será no auditório da Corte...

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    • Judiciário
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    17/09/2021

    FGV divulga resultados preliminares das provas objetivas do concurso do TCE-AM

    A Fundação Getúlio Vargas (FGV) divulgou, no início da noite desta sexta-feira (17), o resultado preliminar das provas objetivas do concurso do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A instituição é...

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    • Judiciário
    Portal O Judiciário Redação
    17/09/2021

    Abertura da Semana Nacional da Conciliação e Execução Trabalhista será na segunda (20), às 10h

    O evento será realizado em formato telepresencial, com transmissão ao vivo pelo canal do CSJT no YouTube. O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com o Tribunal Superior...

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    • Judiciário
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