O Projeto Ouvidoria Estudantil, idealizado pela Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas, será expandido para mais 12 escolas da rede pública de Manaus. Atualmente, o projeto contemplava, de forma piloto,...
O juiz Jorsenildo Nascimento participou do programa multiplataforma, apresentado pela TV Justiça, e que também pode ser conferido no canal do STJ no YouTube e na versão podcast, nas principais plataformas...
A Ouvidoria do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realiza, nesta sexta-feira (3), a 5ª edição do “Rodas de Cidadania” para debater “Meio Ambiente”. O encontro será realizado a partir das...
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Na próxima segunda-feira, dia 6 de setembro de 2021, haverá expediente normal em todas as unidades da Justiça do Trabalho do Amazonas e Roraima (TRT-11). No dia 7 de setembro, terça-feira,...
Estão entre os eventos programados cursos, palestras e o encontro literário com a participação do escritor amazonenses Miltom Hatoum. A Escola de Aperfeiçoamento do Servidor da Tribunal de Justiça do Amazonas...
Uma inspeção técnica realizada entre os dias 20 a 27 de agosto pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) em municípi os do Sul do Amazonas identificou queimadas em grande escala com...
O leilão de bens móveis e imóveis será realizado durante a XI Semana Nacional da Execução Trabalhista.O Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região – Amazonas e Roraima (TRT-11) realizará, no...
O Pleno do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) multou o ex-diretor do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Iranduba em 2019, Jorge Venicio da Silva Braga, em, aproximadamente, R$73...
Decisão foi tomada pelo relator do recurso apresentado pelo Município contra decisão de 1.º Grau que havia negado o pedido. Decisão de 2.º Grau do Tribunal de Justiça do Amazonas...
Desembargador João de Jesus Abdala Simões, decano da Corte, representou o Judiciário Estadual no encontro, organizado pelo Ministério Público Estadual e que teve a participação de membros do Executivo, do Legislativo,...
Com decisão, Ação Civil Pública foi julgada improcedente e procedimentos foram considerados legais, pois visam a melhorias para alunos e infraestrutura das unidades. O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça...
Neste mês de agosto, os mutirões também foram levados ao Ipat e aos Centros de Detenção Provisória Masculinos I e II. A 2..ª Vara de Execução Penal (2.ª VEP) do...
A Comarca de Tapauá (a 565 quilômetros de Manaus) realizou no período de 23 a 26 deste mês de agosto um mutirão de audiências previdenciárias, em processos ajuizados por jurisdicionados que vivem...
O presidente da 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), conselheiro Josué Cláudio, participou, nesta terça-feira (31), de uma reunião na sede do Governo do Amazonas com representantes do...