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A portaria traz adaptações com relação ao momento atual, marcado pela pandemia de covid-19, e inclui eventos realizados por plataformas digitais. Portaria conjunta assinada no último dia 27 de agosto pela...
Com a obra, o TJAM passará a contar com uma estrutura mais adequada para assegurar o cumprimento das Resoluções n.º 324/2020-CNJ e n.º 18/2021-TJAM, ambas que tratam, dentre outros, da gestão...
Decisão foi tomada em rejulgamento de recurso, em consonância com o parecer do Ministério Público. A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Amazonas deu provimento a uma apelação para...
O Programa de Preparação para Aposentadoria (PPA) será retomado, de forma remota, a partir desta quinta-feira (2). Realizado há dez anos pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), o programa já...
O juízo da 4ª Vara do Trabalho de Manaus entendeu que o reclamante gozava de estabilidade na data da dispensa nos termos do art. 17, inciso V, da Lei n. 14.020/20...
Com o apoio do Tribunal de Contas da União (TCU), o Instituto Rui Barbosa (IRB), Conselho Nacional de Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC) e a Associação Nacional dos Membros dos...
Magistrados aptos interessados têm prazo de 15 dias a contar da primeira publicação para apresentar requerimento. O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargador Domingos Jorge Chalub Pereira, divulgou a...
A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região (TRT-11), desembargadora Ormy da Conceição Dias Bentes, através da Portaria 278/2021, suspendeu o expediente presencial no prédio anexo administrativo, no dia...
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